São Paulo, a cidade de Richard Sennett

Por Jorge Félix[1]

Quando “O declínio do homem público”, escrito por Richard Sennett, foi publicado no Brasil em 1988 (Companhia das Letras), 14 anos depois de sua aparição original nos Estados Unidos, tornou-se um daqueles livros muito vendidos, divulgados à exaustão pela imprensa e muito pouco lidos. Realmente, pela complexidade da análise de Sennett sobre a vida urbana sua leitura é exigente. Ele percorre longo caminho histórico desde a construção do espaço público na Antiguidade [numa trilha muito similar a Hannah Arendt] e reúne conceitos da psicologia, da sociologia, da antropologia, da economia e da literatura. Suas idas e vindas de raciocínio deixaram muitos leitores pelo meio do percurso.

Mais de 40 anos depois, porém, a obra de Sennett continua obrigatória para quem quer entender a cidade contemporânea, as múltiplas metamorfoses sofridas pela “cosmópolis” ao longo do tempo e, principalmente, para quem quer discutir as possibilidades de alguma convivência social no espaço compartilhado. Em outras palavras, para quem quer debater a política (pólis). “Como na época romana, a participação na res publica é hoje, na maioria das vezes, uma questão de estar de acordo; e os fóruns para essa vida pública, como a cidade, estão em estado de decadência”, escreveu no início dos anos 1970.

Quando desembarcar em São Paulo, nos próximos dias, para participar do seminário Fronteiras do Pensamento, Sennett perceberá que a maior cidade brasileira é cada vez mais “a sua cidade”. A cidade de sua obra. Aquela que ele descreveu cada vez mais incapaz de reunir “vínculos de associação e de compromisso mútuo que existem entre as pessoas que não estão unidas por laços de família ou de associação íntima: é o vínculo de uma multidão, de um povo, de uma sociedade organizada, mais do que vínculo de família ou amizade”. Arrisca-se dizer que aqui ele é um pouco durkheimiano recorrendo às categorias da “solidariedade mecânica” e da “solidariedade orgânica” do autor francês.

Com a desculpa de que “o mundo está me decepcionando”, o paulistano fecha-se nas tiranias da intimidade descritas por Sennett e uma parte do eleitorado tem simpatia pela solução dos problemas sociais por meio daquele  tipo de líder que ele descreveu como fruto dessa deformação psíquica que confunde a vida pública com a vida íntima. “Um líder político que busca o poder obtém ‘credibilidade’ ou ‘legitimidade’ pelo tipo de homem que é, não pelas ações ou programas que defende”, afirmou. O alerta de Sennett antecipou a celebritização da política, onde a obsessão por pessoas desvaloriza as relações sociais.

Sennett desembarcará em São Paulo no momento em que se discute, por coincidência, a candidatura de apresentadores de tevê para prefeito no ano que vem. Em sua análise, a escolha de outsiders da política, é, primeiramente, um desejo desses personagens se autenticarem enquanto ator social meramente por meio de suas qualidades pessoais. “O que torna uma ação boa, isto é, autêntica, é a personalidade daqueles que nela se engajam, e não a ação em si mesma”, criticou. Ele atribuiu essa confusão aos papéis (personagens fictícios) que os indivíduos assumem para conviver na cidade (espaço público). O fetiche do “eu” perverte a chance de estabelecer contato verdadeiro, aceitar o convívio com desiguais, com estrangeiros. Logo, aquele que profere o discurso emotivo (acrescenta-se aqui outro adjetivo: barato) para defender o “nosso espaço” conquista a simpatia daqueles que estão fechados em si.

Nesta visita, será possível para Sennett, por exemplo, estabelecer conexão direta entre as discussões da São Paulo desse agosto de 2015 com o seu nova-iorquino Forest Hills de 1972. Em seu livro, Sennett conta a história dessa seção de classe média do Queens, de maioria judia. Seus moradores se rebelaram contra a intenção da prefeitura de construir no local um conjunto de habitação popular (três torres de 24 andares) para negros de baixa renda. Tal qual ocorre atualmente na Vila Leopoldina (zona oeste).

O problema ali, descreve Sennett, era além de uma discriminação de classe social e de etnia, um preconceito dos moradores com aqueles dependentes da Seguridade Social. Ou seja, de programas estatais de auxilio à pobreza [ideia que ele vai explorar com mais fôlego em seu livro “Respeito”, Editora Record, 2004, precisamente no capítulo “A vergonha da dependência”].  Mesmo os poucos negros de classe média residentes no Queens foram contra o projeto de Forest Hills. Eles recusavam-se a ser vizinhos de “famílias previdenciárias” e desafiaram os procedimentos operacionais da cidade.

Os argumentos eram diversos. “Minha mulher será assaltada e estuprada e o senhor me pede para ser razoável?” “As pessoas que não trabalharam para isso [morar num bairro bom] não deveriam receber apartamentos caros”. “Somos vítimas da conspiração de um prefeito anti-semita”. Sennett contou o caso para mostrar o risco da tendência de “atomização” da cidade. De uma cidade onde a multifunção dos espaços é suprimida em nome de comunidades (ou condomínios) ou fragmentada (ele cita o exemplo de Brasília, onde isso se deu “edifício por edifício”). Isto é, os dessa classe aqui, os daquela classe ali. Sem chance para encontrar “gente diferenciada”, como bem definiu uma moradora de Higienópolis ao recusar a construção de uma estação do metrô em seu bairro.

O mais relevante é que, a certa altura do embate dos moradores de Forest Hills, só vitórias contra a prefeitura eram insuficientes para reestabelecer a paz. As transações psicológicas entre as pessoas da comunidade se tornaram mais importantes, escreve Sennett, do que o fato de vencer um prefeito “que não está se importando comigo”. Ele bem compara o caso de Forest Hills com o famoso Caso Dreyfus ou o “J’acuse” de Émile Zola – o clássico para estudo psicológico da construção da personalidade coletiva.

As pessoas da comunidade passaram a agir como se somente elas (a maioria judia de Forest Hills), soubessem o que significava sofrimento. Os moradores, por vezes, usaram até o preconceito de negros contra negros para escorar o movimento. Aqueles que defendiam o projeto eram acusados de ser “de fora”, portanto, sem ter experimentado a convivência com os intrusos. “A comunidade sofredora passou a pensar-se a si própria como uma ilha de moralidade”, escreveu Sennett. A única ilha. “Sendo o mundo corrupto e cego, apenas nós é que prestamos” é a frase que resumiria a atitude da comunidade. [Sennett volta ao tema dos riscos da comunidade, desta vez em relação às metamorfoses do mundo do trabalho, no capítulo oito de “A corrosão do caráter”, Ed.Record, 1999].

Os moradores de Forest Hills usaram e abusaram do discurso da “moral ultrajada”, do “bem vilipendiado” num jogo de representação. Esse jogo levou o grupo a pensar a si mesmo como uma coletividade emocional. “A experiência de compartilharem dessa revolta juntos quase imperceptivelmente acostumara um número cada vez maior de pessoas a pensar nessa exibição como uma espécie de comunhão umas com as outras”, observa Sennett. E completa: “Compartilhar da revolta havia se tornado um meio para se falar dentro da comunidade, e quem quer que não compartilhasse desse sentimento seria considerado suspeito”. Se tiver a oportunidade de presenciar alguma manifestação de rua em São Paulo, talvez Sennett testemunhe um novo Forest Hills.

Não é apenas nessa análise psicológica sobre a cidade que o pensamento de Sennett encontra eco na São Paulo que ele visitará. Diga-se de passagem, no diagnóstico dessa psique, ele condena o planejamento de cidades que procuram melhorar a qualidade de vida tornando-a mais intimista. Ele só vê solução em um ambiente heterogêneo, onde um ciclista pode dividir o espaço com automóveis, o comércio com a habitação, o pobre com o rico, o imigrante com o nativo. Quando o urbanista busca estimular a segregação, a limitação de espaço para cada um, quase sempre chamando isso de comunidade, diz ele, “o próprio senso de humanidade do planejador cria a esterilidade que ele poderia estar querendo evitar”.

Essa esterilidade da convivência entre os iguais é a mesma apontada por Sennett em relação às redes sociais. Na época da escrita de seu livro, redes sociais físicas. O contato face a face, no século XVIII, ocorria no espaço público do teatro, dos pubs e dos cafés. Nos teatros, as pessoas eram divididas por setores tal como os cercados nas Viradas Culturais paulistanas separam os vips daqueles com os quais a filosofia do evento pretendia interagir sem as paredes das salas de espetáculos. Nesse convívio, todos estão vigiados. Logo, o silêncio se impõe como defesa. A omissão dos sentimentos impera como forma de evitar a exposição pública. Na era digital, as redes sociais assumem o papel, principalmente, dos cafés e dos pubs, onde se compartilhavam experiências e se faziam amigos no séculos XVII e XVIII.

Nesses ambientes, “um homem se levantava repentinamente quando tinha ‘um ponto’ a fazer”, isto é, um post, em facebookês. “Isto exigia a repetição de frases quando consideradas adequadas”. Ou o compartilhamento na era digital. O homem urbano de Sennett, no século XVIII, assemelha-se mais ainda ao paulistano do século XXI quando era bloqueado pela audiência por meio de muito barulho. Aos poucos, ou de bloqueio em bloqueio, o homem urbano foi reunindo-se com seus iguais em cafés e pubs para cada tipo de bando, isto é, em grupos fechados. A ponto de a elite fechar-se, mais tarde, em clubes invioláveis, onde podiam exercer um controle total da vida em público. Ouvir só o que estava sob concordância ampla. Leis só serviam quando agradavam-lhes o próprio ponto de vista. Do contrário, barulho. Nos clubes fechados estavam livres de surpresas e do desconhecido.

Uma dificuldade da convivência da cidade decadente de Sennett é o timing do contato ou quando aproximar-se do outro. Essa talvez seja a etiqueta mais discutida no espaço público digital. O homem era obrigado a levantar o chapéu para a mulher como um pedido de permissão. De modo algum, uma troca de frases, porém, deveria ser entendida como uma aquiescência para ser seu intimo ou visitar sua casa. Tal qual as pessoas encontram-se, falam-se, bebem juntas, mas se uma convida a outra na rede social, muitas vezes, o ato é visto como abuso ou uma espécie de intimidade forçada. O outro da rua, na cidade do século XXI, continua a ser um estranho.

É possível transportar também para a São Paulo de hoje a crítica de Sennett ao culto à velocidade. Londres e Paris, como conta, foram concebidas para privilegiar o fluxo. Era o medo das multidões do século XVIII. Avenidas e boulevares conferiram a locomoção um novo sentido social. Tudo era pensado para privilegiar o corpo em movimento e evitar tumultos. A cidade passa a ser um organismo de veias e artérias. Coágulos [passeatas, aglomerações] eram anomalias. A Paris de Haussmann, o Regent Street e o Regent’s Park de Londres, exemplifica Sennett em “Carne e Pedra” [Ed. Bestbolso, 2014], são modelos dessa “revolução urbana” em favor da velocidade surgida na esteira das revoluções do século XVIII ou dos movimentos de 1848.

São Paulo acompanhou essa onda da velocidade. “A capital da vertigem”, de Roberto Pompeu de Toledo [Ed. Objetiva, 2015], nos conta o entusiasmo da elite paulistana pelas veias abertas aos primeiros modelos do “automobile” que chegaram à cidade no início do século XX. Na opinião de Sennett, o tempo compactado pela lógica do capitalismo contemporâneo dificulta a luta da cidade contra a velocidade. O transporte de mercadorias e de corpos, a força de trabalho em movimento, suprime a ideia de espaços para simplesmente “ficar”. Não apenas a política de redução da velocidade nas avenidas e ruas de São Paulo confirmam sua mutação na cidade em declínio de Sennett, mas também outra ação atualmente em debate: os parklets. Os espaços para sentar no meio das ruas ou calçadas, na opinião de muitos paulistanos, “atrapalha os carros”.

A prioridade ao modelo veloz, no decorrer dos séculos, contribui para forjar um modelo de cidade, cada vez mais, concentrador de renda. Como bem diz Zygmunt Bauman só as “elites voadoras” cujos corpos vivos são transportados de heliponto a heliponto nas cidades conseguem usufruir da velocidade e vencer o tempo imposto pelo modelo urbano contemporâneo. Em 1910, 10% da população de Londres detinham 90% da riqueza nacional, sendo que 1% das famílias mais ricas apropriava-se de 70%. Essas relações eram quase idênticas as de 1806, quando aos 10% mais ricos cabiam 85% dos valores da produção, diz Sennett, sendo 65% em mãos de 1% de magnatas. A velocidade cumpriu um papel, portanto, na formação de uma sociedade desigual.

Essa lógica, continua Sennett, foi mitigada pelo advento do metrô. A transferência da velocidade para o subterrâneo, a preço baixo, permitiu o trânsito de corpos para locais mais distantes e impeliu a classe trabalhadora londrina do fim do século XVIII para subúrbios. “Nem o mais ardoroso flaneur deixaria de simpatizar com o caráter de classe do movimento para fora”, destacou Sennett. Se estava encardido por um viés de limpeza, o metrô, por outro lado, contribui para distribuir riqueza. Os trabalhadores mais simples poderiam, agora, morar em habitações melhores em locais onde o custo da terra era mais reduzido. No fim do século XIX, entre o grupo de assalariados, apenas empregados domésticos moravam em Londres.

O transporte público, porém, estava desvinculado do prazer nem tampouco seus itinerários contribuíam para a interpenetração das classes sociais [mais uma vez está aí “A capital da vertigem”, de Pompeu de Toledo, a nos contar como os primeiros bondes serviram à elite e sua primeira linha passava, sem nenhuma coincidência, pela porta do primeiro prefeito de São Paulo, Antônio Prado]. O transporte público destinava-se a transportar trabalhadores ao trabalho e às lojas. Inexistia, Sennett chama a atenção, a ideia de conforto, tão importante mais tarde quando a elite conscientiza-se da inexorabilidade de reestabelecer a força física desgastada pelo trabalho para poder usufruir de mais trabalho no dia seguinte [ideia muito bem abordada por Sennett no capítulo 10 de “Carne e pedra”].

Esse desrespeito ao caráter dos corpos humanos pela sociedade ocidental resume a obsessão de pesquisa de Sennett. Não apenas as “latas de sardinha” do transporte paulistano incorporam essa sua visão das metrópoles em construção nos séculos passados. O corpo desvalorizado pela dinâmica urbana, seja com degraus impossíveis para pessoas idosas escalarem ou ataques a corpos identificados como homossexuais em plena via pública, na Avenida Paulista, por exemplo, dialogam com o diagnóstico de falta de dignidade reclamada por Sennett e seu apelo à diversidade. Ele investiga como as questões do corpo foram expressas na arquitetura, no urbanismo e na vida cotidiana.

A dificuldade de ser o que se é, a necessidade do uso de máscaras, o horror ao diferente cerceiam a liberdade do corpo no espaço urbano. “Que liberdade têm as pessoas quando são o que aparentam?”, pergunta. Em sua busca pela “limpeza”, a cidade sacrifica o corpo. É difícil mantê-lo. Talvez a Cracolândia – instalada quase ao lado daquilo que São Paulo tem de mais civilizado, a Sala São Paulo – seja o maior abatedouro de corpos da cidade. Mas não só lá. Sennett saberá que, outro dia, um casal gay bem jovem precisou da madrugada quase deserta da Avenida Paulista para tirar fotos nus. Foi um protesto à pressão da cidade que os obriga, durante o dia a viverem fora de seus corpos. Foi uma nudez sem a “graça” teológica do italiano Giorgio Agamben [em “Nudez”, Ed. Autêntica, 2014].

Essa necessidade de valorizar o corpo talvez explique, para Sennett, a pretensão de São Paulo em ser a capital da moda. Moda e corpo forjam a identidade de máscaras. O homem urbano, lembra ele, se vestia por ironia. Tal qual hoje, em São Paulo e outras metrópoles, estão cheias de topetes, cabelos coloridos, pircings, chapéus, turbantes. “O corpo se torna a marca”, diz. No fim do século XIX, tornou-se “hábito furar os bicos dos seios das mulheres de modo a poder pendurar broches de ouro ou adornar com jóias”. Tudo para chamar a atenção da plateia de que ali existe um corpo a ser levado em conta. “Era comum homens e mulheres molharem suas peças de musselina com a finalidade de fazê-las se colar ao corpo ao máximo. Pingando de molhados, saíam então para passear pelas ruas, tanto no inverno como no verão. O resultado foi um terrível surto de tuberculose na população de Paris [do século XVIII]”, conta em “O declínio do homem público”.

A falta de creches e residências para idosos também mostrará a Sennett como São Paulo é a sua cidade. O século XIX, observou ele, testemunhou uma mudança na família nuclear urbana. Essa instituição era o instrumento que as pessoas usavam para resistir às transformações econômicas e demográficas da sociedade. Há 40 anos, a industrialização pós-guerra provocava uma alteração similar que iria culminar no envelhecimento da população europeia. Isso significou menos pessoas disponíveis para cuidar de crianças e idosos. “Sem o apoio dos familiares, as pessoas frequentemente agiam sem direção e rapidamente se destruíam nos repentinos desastres econômicos, tão comuns na época”, alerta.

Todas as transformações ocorridas na cidade de Sennett dos séculos passados, em proporções devidas, ressurgiram na construção de uma São Paulo como “cidade global” [termo criado pela socióloga Saskia Sassen, mulher de Sennett, que também estará no Fronteiras do Pensamento] ou no “espaço construído” [para usar o conceito de David Harvey em “Cidades rebeldes”, Ed. Martins Fontes, 2014] – uma cidade a serviço da produção capitalista e nunca das pessoas. Tal qual no século XIX, nas cidades de Sennett, a reação em São Paulo é a mesma quando surge a multidão a invocar seu direito à cidade.

Quem reivindica, sobretudo com o uso da força, expressando seus sentimentos verdadeiros, sem uso de máscaras civilizatórias (embora mascarados, paradoxalmente) é visto como “subclasse”, “desajustados sociais”, como menciona Sennett em relação aos manifestantes de antão ou mesmo da Paris da década de 1960. Ou seja, os “vândalos” que surgiram na imprensa com as manifestações de junho de 2013. A modernidade, diz ele, rotulou a multidão como o modo pelo qual as mais venais das paixões dos homens são o mais espontaneamente exprimidas; a multidão seria o homem-animal libertado de suas rédeas. Para Sennett, essa interpretação guarda um explícito caráter de classe social. Mas as multidões constituem apenas, conclui ele, uma consequência de um espaço urbano em declínio.


[1] Jornalista, mestre em Economia Política e doutorando em Ciências Sociais pela PUC-SP, onde é professor de cursos de pós-graduação no Cogeae.

19. agosto 2015 por Jorge Félix
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Envelhecimento populacional e crise hídrica

Por Jorge Felix

(Publicado no site da revista Brasileiros, em 3 de fevereiro de 2015)

De repente o mundo se deu conta de que tem mais petróleo e menos água do que necessita. O preço do óleo despenca em todo o planeta e o da água ameaça o orçamento familiar. A situação amplia as incertezas econômicas e é um desafio para o planejamento de todos nós em qualquer prazo de tempo que se estabeleça. Se envelhecer bem depende de programação, a crise hídrica acrescenta grande dificuldade para os idosos – sobretudo os do futuro. Ela também coloca em outro patamar os estudos sobre população e meio ambiente que, por muito tempo, estacionaram em culpar o crescimento populacional pelo aumento da pressão sobre os recursos naturais. Os pesquisadores dedicados ao tema começam, agora, a sofisticar seus estudos para detectar a relação entre envelhecimento da população e questão ambiental.

Em outras palavras, como a mudança climática ameaça a velhice sustentável, já que o mundo envelhece? Em todo o planeta, os eventos extremos têm afetado o segmento mais vulnerável. Só para citar alguns exemplos de como as pessoas idosas estão sendo as maiores vítimas do aquecimento global, lembro uma reportagem de um telejornal brasileiro, há poucos dias, em que uma senhora de seus quase 70 anos, na cidade de Itu, em São Paulo, reclamava de pagar R$ 120,00 por semana pela água de um carro pipa dividido com os vizinhos. Como mais de 70% dos beneficiários da Previdência Social brasileira recebem até dois salários mínimos, o peso dessa “despesa extra” é enorme.

Mencionei a questão da água em meu livro “Viver Muito” (Ed. Leya, 2010), como um empecilho para o planejamento financeiro. O idoso do futuro terá despesas que nunca tiveram seus pais e muito menos seus avós. Esse é o aspecto individual da questão. No âmbito social, três perguntas inquietam: uma sociedade mais envelhecida pode ser mais ou menos sustentável ambientalmente? O indivíduo demandaria mais ou menos recursos naturais à medida que envelhece? Como uma economia da longevidade poderia mitigar esses efeitos?

No livro “Novo regime demográfico – uma nova relação entre população e desenvolvimento?”, editado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sob a coordenação de Ana Amélia Camarano, dois capítulos analisam a relação envelhecimento e meio ambiente. Como se sabe, o envelhecimento populacional (maior percentual de idosos na população) decorre de um aumento na expectativa de vida concomitante a uma baixa taxa de fecundidade (número de filhos por mulher). O resultado é uma redução da população a longo prazo e o seu envelhecimento. Os ecologistas sempre defenderam, portanto, a baixa fecundidade a despeito do efeito colateral do envelhecimento com a justificativa de que uma população menor pouparia os recursos naturais do planeta. O pesquisador José Féres, autor de um dos capítulos, começa seu texto destacando que o menor ritmo de crescimento populacional do Brasil nas últimas décadas em nada ajudou a tornar mais amena a degradação ambiental. Pelo contrário.

Ao longo de décadas de análise, ficou claro que o impacto está relacionado com os padrões de consumo e de produção. Lembro um dado divulgado pelo Banco Mundial. De 2000 para 2010, a população dos países em desenvolvimento cresceu de 83% para 85% da população mundial, enquanto o consumo saltou de 18% para 30%. A exemplo do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Féres recupera outros argumentos além da quantidade, como a urbanização, mudança no perfil de domicílios e questiona: De que modo estes novos hábitos da vida contemporânea alteram o consumo? Um dos principais pontos levantados pelo autor é a moradia individual e tem relação direta com o envelhecimento populacional.

Oposto ao senso comum, apenas 1% da população idosa brasileira vive em asilos, a maior parte vive em arranjos familiares diversos, mas o número de idosos vivendo sozinhos tem aumentado significativamente. Entre 1992 e 2012, de acordo com a Pnad, triplicou, passando de 1,1 milhão para 3,7 milhões, um crescimento de 215%. “Domicílios são caracterizados por economias de escala. Aqueles com maior número de habitantes tendem a apresentar um menor consumo per capita” escreve Féres. O número médio de pessoas por domicílio no país caiu de 5,3 pessoas em 1970 para 3,3 em 2010. “Isso se deve à queda da fecundidade e ao fato de o número de domicílios ter crescido mais rápido que o ritmo de crescimento da população”, afirma, apesar de sublinhar várias ressalvas técnicas que deve fazer todo bom cientista.

Até agora, a municipalidade em todo o país está muito preocupada com o transporte individual. Qualquer biker olha de cara feia para um motorista sozinho em seu veículo. Mas ele pode causar um impacto maior ao efeito estufa se morar sozinho. Até porque o problema, no futuro, talvez não seja mais o petróleo. Do ponto de vista de uma economia da longevidade, o estímulo à co-habitação ou condomínios, residências comuns, ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), centros-dias que sempre garantam a autonomia da pessoa idosa será uma política ambiental tão importante quanto qualquer outra. A economia da longevidade deve estar preocupada em devolver escala aos domicílios brasileiros.

Se o poder público ainda patina nesta direção, muitos empreendedores estão atentos para este filão de negócios. O custo da água e da energia vai empurrar o idoso do futuro para o domicílio compartilhado. Esta é uma tendência mundial. Talvez a crise hídrica atual possa apressá-la. Nos próximos posts, voltarei a analisar essa intersecção entre meio ambiente, envelhecimento populacional, políticas públicas e negócios. Convido-os a me acompanhar aqui na Brasileiros, pois nossa jornada de reflexões sobre a Economia da Longevidade está só começando.

20. fevereiro 2015 por Jorge Félix
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Economia da Longevidade: taxa de fecundidade

Por Jorge Félix

(Publicado no jornal Valor Econômico, em 17 de outubro de 2014)

O Brasil sempre se enxergou como um país jovem. No imaginário coletivo, o retrato de sua demografia está a fotografia icônica da mãe, principalmente nordestina, seguida de filhos com alturas bem próximas um do outro a formar uma “escadinha”. A última Pnad, no entanto, confirma, mais uma vez, o envelhecimento de nossa sociedade. O próximo mandato presidencial (2015-2018) entregará um Brasil com mais de 14% (hoje são 13%) da população com idade acima de 60 anos, isto é, atingiremos o parâmetro internacional que define as sociedades como envelhecidas. Mesmo se adotarmos a referência dos países ricos, 65 anos, serão mais de 10% nessa faixa etária. A principal constatação dessa dinâmica, porém, é o seu ritmo cada vez mais acelerado em razão do aumento da expectativa de vida simultaneamente à redução brusca da taxa de fecundidade – atualmente em 1,8 filho por mulher. O que o Brasil tem feito para frear ou mitigar o envelhecimento populacional? Nada.

É quase unânime entre os economistas de várias escolas e tendências que o crescimento econômico do país depende, na lista de fatores principais, da demografia. Com baixa produtividade, educação ainda precária e redução da população em idade ativa, a tendência é uma pressão sobre salários e, consequentemente, baixo investimento, baixo crescimento e inflação. No entanto, pouco se faz para buscar um equilíbrio populacional. É necessária uma ampliação do escopo na discussão sobre o envelhecimento populacional. O tema, até agora, está aprisionado no debate exclusivo sobre a questão da Previdência Social. Claro, esse é um ponto muito importante. Mas há outras implicações que desafiam as políticas públicas. O Brasil precisa começar a pensar o envelhecimento populacional dentro da perspectiva de uma “economia da longevidade”, como já ocorre atualmente em todo o planeta, isto é, muito além da previdência. Um dos pontos cruciais, nessa perspectiva, para desbravar o crescimento econômico, é a taxa de fecundidade.

Por sete anos, em palestras, artigos e entrevistas sobre o envelhecimento populacional, venho apresentando a ideia de que o Brasil precisava adotar, imediatamente, políticas de estímulo ao segundo filho, como fazem os países europeus. Nas previsões da Organização das Nações Unidas (ONU), há duas décadas, só atingiríamos a atual taxa de fecundidade na metade do século XXI. Muitos economistas apostavam, com otimismo exagerado, no chamado bônus demográfico para catapultar nosso PIB. Atualmente, demógrafos reconhecem que o país já colheu mais de 90% desse momento favorável, quando a população tem mais trabalhadores ativos do que dependentes (idosos e crianças). A economia conta, assim, cada vez menos, com o incentivo da tal “janela de oportunidade” – amplamente prejudicada pelo nosso baixo nível educacional. Resta, agora, preparar o ambiente para um certo futuro, que está bem próximo.

Felizmente, alguns economistas e sociólogos começam a concordar com a ideia. No 11º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, há poucos dias, um dos temas que apareceram no debate sobre produtividade e custo do trabalho foi justamente o porquê de o Brasil, até agora, ignorar a adoção de tais incentivos para ampliar o número de filhos por mulher. Até agora, foi mais discutido entre economistas o fato de a redução da entrada de jovens no mercado de trabalho ajudar a manter a taxa de desemprego baixa. Por outro lado, poucos se dão conta de que a demografia contribui para manter a correção dos salários acima da produtividade. Isso porque a demografia está reduzindo bastante a margem das empresas brasileiras para promoverem uma rotatividade do trabalho sob critério de idade. Ou seja, demitir o trabalhador maduro – a partir dos 45 anos – e substituí-lo pelo “jovem talento” de custo mais baixo.

Esse fenômeno, pouquíssimo pesquisado no Brasil, tem seu papel quando se discute produtividade. Em que pese o custo de demissão (sobretudo com o acréscimo de mais 10% de multa sobre o FGTS), esse “jovem talento” desapareceu em quantidade, por efeito da baixa fecundidade, e em qualidade, por efeito da baixa educação da geração que chega hoje ao mercado de trabalho (um jovem de 20 anos, portanto, nascido em 1994, entrou na escola quando o país iniciava a universalização do ensino, algo concretizado apenas em 2000).

Produtividade depende, como se sabe, de investimento, infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, saúde entre tantos fatores, mas também de quantidade de oferta de trabalho. Se a população economicamente ativa diminui, se a população em idade ativa encolhe, quem produz precisa produzir mais e melhor. Os países europeus, envelhecidos na década de 1970, enfrentam esse desafio com alguma flexibilidade na imigração e estímulos à taxa de fecundidade, com licença-maternidade maior, subsídio à escola do segundo filho, entre outras políticas. Em alguns casos, mesmo com esses incentivos a fecundidade permanece baixa, como na Alemanha.

Um dos argumentos daqueles que são contrários aos estímulos à fecundidade é o ambiente. Uma população menor, asseguram esses críticos, demandaria menos recursos naturais do planeta. Não é verdade. De acordo com o Banco Mundial, de 2000 para 2010, a população dos países em desenvolvimento cresceu de 83% para 85% da população mundial, enquanto o consumo saltou de 18% para 30%. Seria legítimo concluir que o prejuízo ecológico maior está relacionado mais aos hábitos e valores e menos à quantidade.

É preciso investigar a consequência econômica futura do desaparecimento daquela mãe nordestina com muitos filhos. O Nordeste não é mais nossa maior taxa de fecundidade. E os casais mais pobres da população também estão reduzindo o número de filhos. Atualmente, nossa maior taxa de fecundidade está na Região Norte (o Acre é o campeão, com 2,7 filhos por mulher). Nos Estados de maior população, no Sudeste e Sul, a taxa de fecundidade e de 1,6 filho por mulher, praticamente a mesma dos países mais envelhecidos do planeta, Japão, Alemanha e Itália. O Brasil, assim como o mundo, vive um grande paradoxo: se o homem do século XXI vive mais e melhor, por que, afinal, está deixando esse legado a cada vez menos descendentes? Por que estamos tendo menos filhos? São questões de respostas complexas. Uma certeza é que as políticas de estímulo à fecundidade, em muitos países, demoram anos e até décadas para apresentar resultados. E a economia paga um preço alto por isso.

Jorge Félix, jornalista especializado em envelhecimento populacional, mestre em economia política e professor de jornalismo econômico (PUC-SP)

13. novembro 2014 por Jorge Félix
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Desigualdade social e envelhecimento

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Por Jorge Félix

O debate econômico mais atual em todo o planeta é sobre a  desigualdade social. No dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado hoje, é preciso refletir sobre o fato de, em quase todos os países, o envelhecimento populacional significar um agravante das diferenças agudas entre os mais ricos e os mais pobres.

Um quadro dessas disparidades é apresentado pelo segundo relatório da ong HelpAge International, Global AgeWatch Index 2014,  divulgado hoje. Nesta segunda edição, foi privilegiado o critério de segurança de renda. O fato a ser destacado é que nos países onde predomina um sistema de previdência social público – sobretudo de repartição, como o brasileiro – a situação é melhor.

Entre os 96 países pesquisados (91% da população mundial), 150 milhões de pessoas com 65 anos ou mais vivem sem renda de aposentadoria.

O Brasil, embora esteja em 58º lugar do ranking geral, que leva em conta a segurança de renda, saúde, capacidades (atividade econômica e nível educacional) e ambiente favorável ao idoso, aparece na 14ª posição no critério renda. Essa boa posição é resultado de nosso sistema previdenciário público, que cobre 80,4% da população idosa (2010).

O Chile, por exemplo, onde o sistema foi totalmente privatizado, aparece em 22ª colocação, mas cai 20 posições no critério segurança de renda (42º lugar).

O relatório destaca que “o crescimento econômico, por si só, não melhorará o bem-estar dos idosos e que devem haver políticas específicas para tratar as repercussões do envelhecimento. As políticas de seguridade de renda no México fizeram que o país subisse 26 posições na classificação geral em relação ao ano passado, apesar de o México ser menos próspero do que a Turquia”, por exemplo.

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A boa notícia do relatório é que pensões não-contributivos vêm crescendo em todo o planeta paralelo ao envelhecimento (12%) da população mundial. É o passo atrás dos processos de privatização ou sistemas mistos de previdência que prevaleceram na década de 1990. Mais de 100 países adotaram o chamado pilar solidário (ou o nosso Benefício de Prestação Continuada) para frear a desigualdade de renda na fase idosa. A América Latina é destaca com seu “crescimento dramático” desse tipo de benefício, “uma tendência global”.

A China (48º lugar no ranking geral) adotou a pensão social rural não-contributiva em 2009 e garantiu renda a 130 milhões de idosos. Nepal e Tailândia seguiram pelo mesmo caminho.

Diz o relatório: O surgimento de pensões sociais marca uma mudança de prioridade nas políticas sobre o sistema de pensões. Historicamente, o enfoque maior foi em pensões contributivas, mas nos países de renda baixa e média, estes esquemas não estão obtendo êxito em satisfazer as necessidades de uma grande parte dos cidadãos. Isto se deve ao fato de que a maioria da força de trabalho está no setor informal, na qual os empregos são precários e não há acesso a esquemas de pensões formais. Muitas vezes, os salários são baixos e impedem uma poupança para a velhice. Poucas pessoas da crescente “classe media frágil” – que escaparam da pobreza – podem poupar para uma pensão.

México e Peru são exemplos desta mudança, apontam os pesquisadores do Global AgeWatch Index 2014. O sistema contributivo mexicano só cobre 25% dos idosos. Com a adoção do sistema não-contributivo ou solidário, 90% dos idosos mexicanos passaram a ter renda. Ou seja, seus sistemas trabalhista e previdenciário, e o mercado, foram incapazes de garantir inclusão social na velhice e foi preciso o Estado abraçar o risco de renda na velhice. Tal qual ocorreu no Chile (Leia capítulo 6 do meu livro Viver Muito). O mesmo acontece no Peru (Programa Pénsion 65) e na Bolívia (Renta Dignidad).

Embora bem colocado no critério seguridade de renda, a informalidade do trabalho no Brasil é ainda é alta, quase a metade de sua força de trabalho a despeito de ampliação do mercado formal nos últimos anos (em 2013 61,9% dos ocupados contribuíam para a Previdência contra 46,9% em 2001). A informalidade, ou seja, emprego sem carteira assinada é o maior risco para a fragilidade de renda na velhice, como apontam várias pesquisas e também os relatório da Help AgeInternational.

O Brasil tem outro desafio em relação aos idosos do futuro. No critério, Saúde, o país cai para 43º lugar no ranking, mostrando as nossas deficiências. Mesmo com um sistema universal público vivemos as mazelas dos países que têm um sistema privado, como os Estados Unidos, onde, apesar do Obamacare, 48 milhões de norte-americanos vivem sem nenhuma cobertura (seguro) de saúde. No critério capacidades, isto é, atividade econômica (trabalho para a população idosa) e nível educacional, caímos para 66º lugar. Reflexo dos míseros 3,5 anos de estudo, em média, dos brasileiros com mais 60 anos (sendo que na zona rural é menos de um ano). A consequência é um trabalhador idoso que, embora tenha melhora sua inserção quantitativa no mercado de trabalho (7,4% dos ocupados, crescimento de 3,3% de 2012 para 2013), amarga uma inserção marginal (precária ou informal).

O pior dado para o Brasil, no entanto, foi o 87º lugar no critério “ambiente favorável”. Nossas cidades estão despreparadas para o envelhecimento populacional. Nossa rede de cuidados pública é quase inexistente. Nesse critério, os pesquisadores analisam mobilidade urbana, transporte público, meio ambiente, segurança no bairro, condições para o exercício da cidadania e da política e relações sociais. Esse critério talvez seja a maior prova de que a renda é apenas um detalhe, embora importante, na análise da desigualdade. Numa sociedade em processo acelerado de envelhecimento, é preciso promover a distribuição de renda também por meio do que o economista Amartya Sen define como os “fundamentos” do ser humano, aquelas habilidades do individuo que garantam o desenvolvimento pessoal e econômico rumo à liberdade.

01. outubro 2014 por Jorge Félix
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Brasil precisa adotar políticas de estímulo à fecundidade

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(Uma versão desse artigo foi publicada pelo jornal Valor Econômico (acima) no dia 17 de outubro de 2014)

Por Jorge Félix

Dentro do debate sobre o crescimento econômico, começa a ganhar espaço – e certa concordância entre economistas – a proposta de o Brasil adotar políticas de estímulo à fecundidade. Algo distante de um país que sempre se enxergou como jovem e que tem como ícone a imagem da mãe, principalmente nordestina, seguida de filhos em alturas próximas a formar uma “escadinha”. Há cinco anos, em palestras e entrevistas sobre o envelhecimento populacional, venho apresentando a ideia de que o Brasil precisava adotar, imediatamente, políticas de estímulo ao segundo filho como os países europeus. Um dos primeiros eventos públicos onde apresentei essa sugestão foi o VII Fórum da Longevidade, em 2012, em debate com o Prof. David Bloom, do Departamento de Demografia da Universidade de Harvard. Na ocasião (como em outras apresentações que fiz), muitos receberam a questão como futurologia e com certo grau de ceticismo.

O próprio professor Bloom ainda apostava mais no bônus demográfico como motor para o crescimento econômico do que na hipótese de políticas de motivação à fecundidade da mulher brasileira. O fato é que nossa taxa de fecundidade caíra muito mais rápido do que prometiam as projeções da Divisão de População da Organização das Nações Unidas, como destaco em meu livro “Viver Muito” (p.22). O próprio IBGE também sustentou visão conservadora sobre a fecundidade, inclusive, entrando em debate com a demógrafa Elza Berquó, referência no tema. De acordo com essas previsões a taxa de fecundidade só cairia a menos de 2,1 filhos por mulher na metade do século e nós atingimos 1,8 filho por mulher em 2008. Logo, como nossa expectativa de vida manteve seu ritmo de crescimento, atingindo 74 anos, o processo de envelhecimento foi acelerado.

No 11º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, tradicional evento organizado pelos professores Bresser-Pereira e Yoshiaki Nakano, que terminou hoje, um dos temas que apareceram no debate sobre produtividade e custo do trabalho foi justamente o porquê de o Brasil, até agora, ignorar – mesmo em termos de discussão de política pública – a adoção de tais incentivos para ampliar o número de nascimentos. Por quê? Porque o aspecto demográfico vai continuar pesando sobre o custo do trabalho e pressionando a produtividade, isto é, causando inflação. A despeito de o tema produtividade ser bastante complexo – e aqui o objetivo não é analisa-lo em detalhes -, a dinâmica demográfica bate à porta quando procura-se reduzir o custo unitário do trabalho. Até agora, foi mais discutido entre economistas o fato de a redução da entrada de jovens no mercado ajuda a manter a taxa de desemprego baixa. Por outro lado, porém, a demografia contribui para manter a correção dos salários acima da produtividade.

Todos os palestrantes do fórum destacaram essa “boca de jacaré” nos gráficos entre produtividade e evolução dos salários. É uma realidade. Mas é preciso destacar um outro aspecto que pouco aparece no debate. A demografia está reduzindo bastante a margem das  empresas brasileiras para promoverem uma rotatividade do trabalho sob critério de idade. Ou seja, demitir o trabalhador maduro – a partir dos 45 anos – e substituí-lo pelo “jovem talento” de custo mais baixo. Esse fenômeno, pouquíssimo pesquisado aqui no Brasil, tem seu papel quando se discute produtividade. Em que pese o custo de demissão (sobretudo com o acréscimo de mais 10% de multa sobre o FGTS), esse “jovem talento” desapareceu em quantidade, por efeito da baixa fecundidade, e em qualidade, por efeito da baixa educação da geração que chega hoje ao mercado de trabalho (um jovem de 20 anos, portanto, nascido em 1994, entrou na escola quando o país iniciava a universalização do ensino, algo concretizado apenas em 2000).

Produtividade depende, como se sabe, de investimento, infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, saúde entre tantos fatores, mas também de quantidade de oferta de trabalho. Se a população economicamente ativa diminui, se a população em idade ativa encolhe, quem produz precisa produzir mais e melhor. Os países europeus, envelhecidos na década de 1970, enfrentam esse desafio com alguma flexibilidade na imigração (caso da França) e estímulos à taxa de fecundidade, com licença maternidade maior (no Reino Unido é de um ano e meio), subsídio à escola do segundo filho entre outras ideias criativas. O professor José Pastore, da USP, citou hoje no 11º Fórum de Economia, a proeza do Japão em pagar um cruzeiro romântico de oito dias para os jovens casais. O Japão, país mais envelhecido do planeta, corre para reduzir seu prejuízo.

O Brasil poderia sair na frente. O nordeste não é mais nossa maior taxa de fecundidade. E os casais mais pobres da população também estão tendo menos filhos. Atualmente, a região norte é onde nascem mais brasileiros. No entanto, com a ampliação da luz elétrica por lá, logo a taxa de fecundidade cairá. E isso não é piada. É constatação empírica. No debate da FGV, o tema foi levantado pelo professor Luiz Felipe de Alencastro, grande conhecedor do que se passa pelo mundo. Ele sabe que essas políticas demoram a produzir resultados. Não é porque o governo oferece vantagens que a mulher vai ter mais filhos. Vejam o caso da Alemanha. Ou mesmo do Japão. Por isso, o Brasil deveria pensar nessa política já. De forma preventiva. O envelhecimento humano é uma conquista. Não é uma doença que alguns acham que podem curar. Mas o envelhecimento populacional deve ser controlado sob pena de dificultar o desenvolvimento econômico e produzir mais desigualdade social.

16. setembro 2014 por Jorge Félix
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