Envelhecimento populacional e crise hídrica

Por Jorge Felix

(Publicado no site da revista Brasileiros, em 3 de fevereiro de 2015)

De repente o mundo se deu conta de que tem mais petróleo e menos água do que necessita. O preço do óleo despenca em todo o planeta e o da água ameaça o orçamento familiar. A situação amplia as incertezas econômicas e é um desafio para o planejamento de todos nós em qualquer prazo de tempo que se estabeleça. Se envelhecer bem depende de programação, a crise hídrica acrescenta grande dificuldade para os idosos – sobretudo os do futuro. Ela também coloca em outro patamar os estudos sobre população e meio ambiente que, por muito tempo, estacionaram em culpar o crescimento populacional pelo aumento da pressão sobre os recursos naturais. Os pesquisadores dedicados ao tema começam, agora, a sofisticar seus estudos para detectar a relação entre envelhecimento da população e questão ambiental.

Em outras palavras, como a mudança climática ameaça a velhice sustentável, já que o mundo envelhece? Em todo o planeta, os eventos extremos têm afetado o segmento mais vulnerável. Só para citar alguns exemplos de como as pessoas idosas estão sendo as maiores vítimas do aquecimento global, lembro uma reportagem de um telejornal brasileiro, há poucos dias, em que uma senhora de seus quase 70 anos, na cidade de Itu, em São Paulo, reclamava de pagar R$ 120,00 por semana pela água de um carro pipa dividido com os vizinhos. Como mais de 70% dos beneficiários da Previdência Social brasileira recebem até dois salários mínimos, o peso dessa “despesa extra” é enorme.

Mencionei a questão da água em meu livro “Viver Muito” (Ed. Leya, 2010), como um empecilho para o planejamento financeiro. O idoso do futuro terá despesas que nunca tiveram seus pais e muito menos seus avós. Esse é o aspecto individual da questão. No âmbito social, três perguntas inquietam: uma sociedade mais envelhecida pode ser mais ou menos sustentável ambientalmente? O indivíduo demandaria mais ou menos recursos naturais à medida que envelhece? Como uma economia da longevidade poderia mitigar esses efeitos?

No livro “Novo regime demográfico – uma nova relação entre população e desenvolvimento?”, editado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sob a coordenação de Ana Amélia Camarano, dois capítulos analisam a relação envelhecimento e meio ambiente. Como se sabe, o envelhecimento populacional (maior percentual de idosos na população) decorre de um aumento na expectativa de vida concomitante a uma baixa taxa de fecundidade (número de filhos por mulher). O resultado é uma redução da população a longo prazo e o seu envelhecimento. Os ecologistas sempre defenderam, portanto, a baixa fecundidade a despeito do efeito colateral do envelhecimento com a justificativa de que uma população menor pouparia os recursos naturais do planeta. O pesquisador José Féres, autor de um dos capítulos, começa seu texto destacando que o menor ritmo de crescimento populacional do Brasil nas últimas décadas em nada ajudou a tornar mais amena a degradação ambiental. Pelo contrário.

Ao longo de décadas de análise, ficou claro que o impacto está relacionado com os padrões de consumo e de produção. Lembro um dado divulgado pelo Banco Mundial. De 2000 para 2010, a população dos países em desenvolvimento cresceu de 83% para 85% da população mundial, enquanto o consumo saltou de 18% para 30%. A exemplo do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Féres recupera outros argumentos além da quantidade, como a urbanização, mudança no perfil de domicílios e questiona: De que modo estes novos hábitos da vida contemporânea alteram o consumo? Um dos principais pontos levantados pelo autor é a moradia individual e tem relação direta com o envelhecimento populacional.

Oposto ao senso comum, apenas 1% da população idosa brasileira vive em asilos, a maior parte vive em arranjos familiares diversos, mas o número de idosos vivendo sozinhos tem aumentado significativamente. Entre 1992 e 2012, de acordo com a Pnad, triplicou, passando de 1,1 milhão para 3,7 milhões, um crescimento de 215%. “Domicílios são caracterizados por economias de escala. Aqueles com maior número de habitantes tendem a apresentar um menor consumo per capita” escreve Féres. O número médio de pessoas por domicílio no país caiu de 5,3 pessoas em 1970 para 3,3 em 2010. “Isso se deve à queda da fecundidade e ao fato de o número de domicílios ter crescido mais rápido que o ritmo de crescimento da população”, afirma, apesar de sublinhar várias ressalvas técnicas que deve fazer todo bom cientista.

Até agora, a municipalidade em todo o país está muito preocupada com o transporte individual. Qualquer biker olha de cara feia para um motorista sozinho em seu veículo. Mas ele pode causar um impacto maior ao efeito estufa se morar sozinho. Até porque o problema, no futuro, talvez não seja mais o petróleo. Do ponto de vista de uma economia da longevidade, o estímulo à co-habitação ou condomínios, residências comuns, ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), centros-dias que sempre garantam a autonomia da pessoa idosa será uma política ambiental tão importante quanto qualquer outra. A economia da longevidade deve estar preocupada em devolver escala aos domicílios brasileiros.

Se o poder público ainda patina nesta direção, muitos empreendedores estão atentos para este filão de negócios. O custo da água e da energia vai empurrar o idoso do futuro para o domicílio compartilhado. Esta é uma tendência mundial. Talvez a crise hídrica atual possa apressá-la. Nos próximos posts, voltarei a analisar essa intersecção entre meio ambiente, envelhecimento populacional, políticas públicas e negócios. Convido-os a me acompanhar aqui na Brasileiros, pois nossa jornada de reflexões sobre a Economia da Longevidade está só começando.

20. fevereiro 2015 por Jorge Félix
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Economia da Longevidade: taxa de fecundidade

Por Jorge Félix

(Publicado no jornal Valor Econômico, em 17 de outubro de 2014)

O Brasil sempre se enxergou como um país jovem. No imaginário coletivo, o retrato de sua demografia está a fotografia icônica da mãe, principalmente nordestina, seguida de filhos com alturas bem próximas um do outro a formar uma “escadinha”. A última Pnad, no entanto, confirma, mais uma vez, o envelhecimento de nossa sociedade. O próximo mandato presidencial (2015-2018) entregará um Brasil com mais de 14% (hoje são 13%) da população com idade acima de 60 anos, isto é, atingiremos o parâmetro internacional que define as sociedades como envelhecidas. Mesmo se adotarmos a referência dos países ricos, 65 anos, serão mais de 10% nessa faixa etária. A principal constatação dessa dinâmica, porém, é o seu ritmo cada vez mais acelerado em razão do aumento da expectativa de vida simultaneamente à redução brusca da taxa de fecundidade – atualmente em 1,8 filho por mulher. O que o Brasil tem feito para frear ou mitigar o envelhecimento populacional? Nada.

É quase unânime entre os economistas de várias escolas e tendências que o crescimento econômico do país depende, na lista de fatores principais, da demografia. Com baixa produtividade, educação ainda precária e redução da população em idade ativa, a tendência é uma pressão sobre salários e, consequentemente, baixo investimento, baixo crescimento e inflação. No entanto, pouco se faz para buscar um equilíbrio populacional. É necessária uma ampliação do escopo na discussão sobre o envelhecimento populacional. O tema, até agora, está aprisionado no debate exclusivo sobre a questão da Previdência Social. Claro, esse é um ponto muito importante. Mas há outras implicações que desafiam as políticas públicas. O Brasil precisa começar a pensar o envelhecimento populacional dentro da perspectiva de uma “economia da longevidade”, como já ocorre atualmente em todo o planeta, isto é, muito além da previdência. Um dos pontos cruciais, nessa perspectiva, para desbravar o crescimento econômico, é a taxa de fecundidade.

Por sete anos, em palestras, artigos e entrevistas sobre o envelhecimento populacional, venho apresentando a ideia de que o Brasil precisava adotar, imediatamente, políticas de estímulo ao segundo filho, como fazem os países europeus. Nas previsões da Organização das Nações Unidas (ONU), há duas décadas, só atingiríamos a atual taxa de fecundidade na metade do século XXI. Muitos economistas apostavam, com otimismo exagerado, no chamado bônus demográfico para catapultar nosso PIB. Atualmente, demógrafos reconhecem que o país já colheu mais de 90% desse momento favorável, quando a população tem mais trabalhadores ativos do que dependentes (idosos e crianças). A economia conta, assim, cada vez menos, com o incentivo da tal “janela de oportunidade” – amplamente prejudicada pelo nosso baixo nível educacional. Resta, agora, preparar o ambiente para um certo futuro, que está bem próximo.

Felizmente, alguns economistas e sociólogos começam a concordar com a ideia. No 11º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, há poucos dias, um dos temas que apareceram no debate sobre produtividade e custo do trabalho foi justamente o porquê de o Brasil, até agora, ignorar a adoção de tais incentivos para ampliar o número de filhos por mulher. Até agora, foi mais discutido entre economistas o fato de a redução da entrada de jovens no mercado de trabalho ajudar a manter a taxa de desemprego baixa. Por outro lado, poucos se dão conta de que a demografia contribui para manter a correção dos salários acima da produtividade. Isso porque a demografia está reduzindo bastante a margem das empresas brasileiras para promoverem uma rotatividade do trabalho sob critério de idade. Ou seja, demitir o trabalhador maduro – a partir dos 45 anos – e substituí-lo pelo “jovem talento” de custo mais baixo.

Esse fenômeno, pouquíssimo pesquisado no Brasil, tem seu papel quando se discute produtividade. Em que pese o custo de demissão (sobretudo com o acréscimo de mais 10% de multa sobre o FGTS), esse “jovem talento” desapareceu em quantidade, por efeito da baixa fecundidade, e em qualidade, por efeito da baixa educação da geração que chega hoje ao mercado de trabalho (um jovem de 20 anos, portanto, nascido em 1994, entrou na escola quando o país iniciava a universalização do ensino, algo concretizado apenas em 2000).

Produtividade depende, como se sabe, de investimento, infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, saúde entre tantos fatores, mas também de quantidade de oferta de trabalho. Se a população economicamente ativa diminui, se a população em idade ativa encolhe, quem produz precisa produzir mais e melhor. Os países europeus, envelhecidos na década de 1970, enfrentam esse desafio com alguma flexibilidade na imigração e estímulos à taxa de fecundidade, com licença-maternidade maior, subsídio à escola do segundo filho, entre outras políticas. Em alguns casos, mesmo com esses incentivos a fecundidade permanece baixa, como na Alemanha.

Um dos argumentos daqueles que são contrários aos estímulos à fecundidade é o ambiente. Uma população menor, asseguram esses críticos, demandaria menos recursos naturais do planeta. Não é verdade. De acordo com o Banco Mundial, de 2000 para 2010, a população dos países em desenvolvimento cresceu de 83% para 85% da população mundial, enquanto o consumo saltou de 18% para 30%. Seria legítimo concluir que o prejuízo ecológico maior está relacionado mais aos hábitos e valores e menos à quantidade.

É preciso investigar a consequência econômica futura do desaparecimento daquela mãe nordestina com muitos filhos. O Nordeste não é mais nossa maior taxa de fecundidade. E os casais mais pobres da população também estão reduzindo o número de filhos. Atualmente, nossa maior taxa de fecundidade está na Região Norte (o Acre é o campeão, com 2,7 filhos por mulher). Nos Estados de maior população, no Sudeste e Sul, a taxa de fecundidade e de 1,6 filho por mulher, praticamente a mesma dos países mais envelhecidos do planeta, Japão, Alemanha e Itália. O Brasil, assim como o mundo, vive um grande paradoxo: se o homem do século XXI vive mais e melhor, por que, afinal, está deixando esse legado a cada vez menos descendentes? Por que estamos tendo menos filhos? São questões de respostas complexas. Uma certeza é que as políticas de estímulo à fecundidade, em muitos países, demoram anos e até décadas para apresentar resultados. E a economia paga um preço alto por isso.

Jorge Félix, jornalista especializado em envelhecimento populacional, mestre em economia política e professor de jornalismo econômico (PUC-SP)

13. novembro 2014 por Jorge Félix
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Desigualdade social e envelhecimento

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Por Jorge Félix

O debate econômico mais atual em todo o planeta é sobre a  desigualdade social. No dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado hoje, é preciso refletir sobre o fato de, em quase todos os países, o envelhecimento populacional significar um agravante das diferenças agudas entre os mais ricos e os mais pobres.

Um quadro dessas disparidades é apresentado pelo segundo relatório da ong HelpAge International, Global AgeWatch Index 2014,  divulgado hoje. Nesta segunda edição, foi privilegiado o critério de segurança de renda. O fato a ser destacado é que nos países onde predomina um sistema de previdência social público – sobretudo de repartição, como o brasileiro – a situação é melhor.

Entre os 96 países pesquisados (91% da população mundial), 150 milhões de pessoas com 65 anos ou mais vivem sem renda de aposentadoria.

O Brasil, embora esteja em 58º lugar do ranking geral, que leva em conta a segurança de renda, saúde, capacidades (atividade econômica e nível educacional) e ambiente favorável ao idoso, aparece na 14ª posição no critério renda. Essa boa posição é resultado de nosso sistema previdenciário público, que cobre 80,4% da população idosa (2010).

O Chile, por exemplo, onde o sistema foi totalmente privatizado, aparece em 22ª colocação, mas cai 20 posições no critério segurança de renda (42º lugar).

O relatório destaca que “o crescimento econômico, por si só, não melhorará o bem-estar dos idosos e que devem haver políticas específicas para tratar as repercussões do envelhecimento. As políticas de seguridade de renda no México fizeram que o país subisse 26 posições na classificação geral em relação ao ano passado, apesar de o México ser menos próspero do que a Turquia”, por exemplo.

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A boa notícia do relatório é que pensões não-contributivos vêm crescendo em todo o planeta paralelo ao envelhecimento (12%) da população mundial. É o passo atrás dos processos de privatização ou sistemas mistos de previdência que prevaleceram na década de 1990. Mais de 100 países adotaram o chamado pilar solidário (ou o nosso Benefício de Prestação Continuada) para frear a desigualdade de renda na fase idosa. A América Latina é destaca com seu “crescimento dramático” desse tipo de benefício, “uma tendência global”.

A China (48º lugar no ranking geral) adotou a pensão social rural não-contributiva em 2009 e garantiu renda a 130 milhões de idosos. Nepal e Tailândia seguiram pelo mesmo caminho.

Diz o relatório: O surgimento de pensões sociais marca uma mudança de prioridade nas políticas sobre o sistema de pensões. Historicamente, o enfoque maior foi em pensões contributivas, mas nos países de renda baixa e média, estes esquemas não estão obtendo êxito em satisfazer as necessidades de uma grande parte dos cidadãos. Isto se deve ao fato de que a maioria da força de trabalho está no setor informal, na qual os empregos são precários e não há acesso a esquemas de pensões formais. Muitas vezes, os salários são baixos e impedem uma poupança para a velhice. Poucas pessoas da crescente “classe media frágil” – que escaparam da pobreza – podem poupar para uma pensão.

México e Peru são exemplos desta mudança, apontam os pesquisadores do Global AgeWatch Index 2014. O sistema contributivo mexicano só cobre 25% dos idosos. Com a adoção do sistema não-contributivo ou solidário, 90% dos idosos mexicanos passaram a ter renda. Ou seja, seus sistemas trabalhista e previdenciário, e o mercado, foram incapazes de garantir inclusão social na velhice e foi preciso o Estado abraçar o risco de renda na velhice. Tal qual ocorreu no Chile (Leia capítulo 6 do meu livro Viver Muito). O mesmo acontece no Peru (Programa Pénsion 65) e na Bolívia (Renta Dignidad).

Embora bem colocado no critério seguridade de renda, a informalidade do trabalho no Brasil é ainda é alta, quase a metade de sua força de trabalho a despeito de ampliação do mercado formal nos últimos anos (em 2013 61,9% dos ocupados contribuíam para a Previdência contra 46,9% em 2001). A informalidade, ou seja, emprego sem carteira assinada é o maior risco para a fragilidade de renda na velhice, como apontam várias pesquisas e também os relatório da Help AgeInternational.

O Brasil tem outro desafio em relação aos idosos do futuro. No critério, Saúde, o país cai para 43º lugar no ranking, mostrando as nossas deficiências. Mesmo com um sistema universal público vivemos as mazelas dos países que têm um sistema privado, como os Estados Unidos, onde, apesar do Obamacare, 48 milhões de norte-americanos vivem sem nenhuma cobertura (seguro) de saúde. No critério capacidades, isto é, atividade econômica (trabalho para a população idosa) e nível educacional, caímos para 66º lugar. Reflexo dos míseros 3,5 anos de estudo, em média, dos brasileiros com mais 60 anos (sendo que na zona rural é menos de um ano). A consequência é um trabalhador idoso que, embora tenha melhora sua inserção quantitativa no mercado de trabalho (7,4% dos ocupados, crescimento de 3,3% de 2012 para 2013), amarga uma inserção marginal (precária ou informal).

O pior dado para o Brasil, no entanto, foi o 87º lugar no critério “ambiente favorável”. Nossas cidades estão despreparadas para o envelhecimento populacional. Nossa rede de cuidados pública é quase inexistente. Nesse critério, os pesquisadores analisam mobilidade urbana, transporte público, meio ambiente, segurança no bairro, condições para o exercício da cidadania e da política e relações sociais. Esse critério talvez seja a maior prova de que a renda é apenas um detalhe, embora importante, na análise da desigualdade. Numa sociedade em processo acelerado de envelhecimento, é preciso promover a distribuição de renda também por meio do que o economista Amartya Sen define como os “fundamentos” do ser humano, aquelas habilidades do individuo que garantam o desenvolvimento pessoal e econômico rumo à liberdade.

01. outubro 2014 por Jorge Félix
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Brasil precisa adotar políticas de estímulo à fecundidade

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(Uma versão desse artigo foi publicada pelo jornal Valor Econômico (acima) no dia 17 de outubro de 2014)

Por Jorge Félix

Dentro do debate sobre o crescimento econômico, começa a ganhar espaço – e certa concordância entre economistas – a proposta de o Brasil adotar políticas de estímulo à fecundidade. Algo distante de um país que sempre se enxergou como jovem e que tem como ícone a imagem da mãe, principalmente nordestina, seguida de filhos em alturas próximas a formar uma “escadinha”. Há cinco anos, em palestras e entrevistas sobre o envelhecimento populacional, venho apresentando a ideia de que o Brasil precisava adotar, imediatamente, políticas de estímulo ao segundo filho como os países europeus. Um dos primeiros eventos públicos onde apresentei essa sugestão foi o VII Fórum da Longevidade, em 2012, em debate com o Prof. David Bloom, do Departamento de Demografia da Universidade de Harvard. Na ocasião (como em outras apresentações que fiz), muitos receberam a questão como futurologia e com certo grau de ceticismo.

O próprio professor Bloom ainda apostava mais no bônus demográfico como motor para o crescimento econômico do que na hipótese de políticas de motivação à fecundidade da mulher brasileira. O fato é que nossa taxa de fecundidade caíra muito mais rápido do que prometiam as projeções da Divisão de População da Organização das Nações Unidas, como destaco em meu livro “Viver Muito” (p.22). O próprio IBGE também sustentou visão conservadora sobre a fecundidade, inclusive, entrando em debate com a demógrafa Elza Berquó, referência no tema. De acordo com essas previsões a taxa de fecundidade só cairia a menos de 2,1 filhos por mulher na metade do século e nós atingimos 1,8 filho por mulher em 2008. Logo, como nossa expectativa de vida manteve seu ritmo de crescimento, atingindo 74 anos, o processo de envelhecimento foi acelerado.

No 11º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, tradicional evento organizado pelos professores Bresser-Pereira e Yoshiaki Nakano, que terminou hoje, um dos temas que apareceram no debate sobre produtividade e custo do trabalho foi justamente o porquê de o Brasil, até agora, ignorar – mesmo em termos de discussão de política pública – a adoção de tais incentivos para ampliar o número de nascimentos. Por quê? Porque o aspecto demográfico vai continuar pesando sobre o custo do trabalho e pressionando a produtividade, isto é, causando inflação. A despeito de o tema produtividade ser bastante complexo – e aqui o objetivo não é analisa-lo em detalhes -, a dinâmica demográfica bate à porta quando procura-se reduzir o custo unitário do trabalho. Até agora, foi mais discutido entre economistas o fato de a redução da entrada de jovens no mercado ajuda a manter a taxa de desemprego baixa. Por outro lado, porém, a demografia contribui para manter a correção dos salários acima da produtividade.

Todos os palestrantes do fórum destacaram essa “boca de jacaré” nos gráficos entre produtividade e evolução dos salários. É uma realidade. Mas é preciso destacar um outro aspecto que pouco aparece no debate. A demografia está reduzindo bastante a margem das  empresas brasileiras para promoverem uma rotatividade do trabalho sob critério de idade. Ou seja, demitir o trabalhador maduro – a partir dos 45 anos – e substituí-lo pelo “jovem talento” de custo mais baixo. Esse fenômeno, pouquíssimo pesquisado aqui no Brasil, tem seu papel quando se discute produtividade. Em que pese o custo de demissão (sobretudo com o acréscimo de mais 10% de multa sobre o FGTS), esse “jovem talento” desapareceu em quantidade, por efeito da baixa fecundidade, e em qualidade, por efeito da baixa educação da geração que chega hoje ao mercado de trabalho (um jovem de 20 anos, portanto, nascido em 1994, entrou na escola quando o país iniciava a universalização do ensino, algo concretizado apenas em 2000).

Produtividade depende, como se sabe, de investimento, infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, saúde entre tantos fatores, mas também de quantidade de oferta de trabalho. Se a população economicamente ativa diminui, se a população em idade ativa encolhe, quem produz precisa produzir mais e melhor. Os países europeus, envelhecidos na década de 1970, enfrentam esse desafio com alguma flexibilidade na imigração (caso da França) e estímulos à taxa de fecundidade, com licença maternidade maior (no Reino Unido é de um ano e meio), subsídio à escola do segundo filho entre outras ideias criativas. O professor José Pastore, da USP, citou hoje no 11º Fórum de Economia, a proeza do Japão em pagar um cruzeiro romântico de oito dias para os jovens casais. O Japão, país mais envelhecido do planeta, corre para reduzir seu prejuízo.

O Brasil poderia sair na frente. O nordeste não é mais nossa maior taxa de fecundidade. E os casais mais pobres da população também estão tendo menos filhos. Atualmente, a região norte é onde nascem mais brasileiros. No entanto, com a ampliação da luz elétrica por lá, logo a taxa de fecundidade cairá. E isso não é piada. É constatação empírica. No debate da FGV, o tema foi levantado pelo professor Luiz Felipe de Alencastro, grande conhecedor do que se passa pelo mundo. Ele sabe que essas políticas demoram a produzir resultados. Não é porque o governo oferece vantagens que a mulher vai ter mais filhos. Vejam o caso da Alemanha. Ou mesmo do Japão. Por isso, o Brasil deveria pensar nessa política já. De forma preventiva. O envelhecimento humano é uma conquista. Não é uma doença que alguns acham que podem curar. Mas o envelhecimento populacional deve ser controlado sob pena de dificultar o desenvolvimento econômico e produzir mais desigualdade social.

16. setembro 2014 por Jorge Félix
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Previdência: tema esquecido na campanha

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Por Jorge Félix

Embora o envelhecimento populacional seja a pauta do momento na imprensa, há uma relação paradoxal do que pensam os pauteiros (ou os gatekeepers) e a cobertura da campanha presidencial. Um dos sinais dessa contradição é como o tema Previdência Social vem sendo tratado nesta eleição. A Previdência Social é também uma pauta recorrente durante todo o ano na imprensa. Toda a divulgação de resultados das contas previdenciárias merece manchete de capa dos jornais, sites, chamada em telejornais e rádios. Estardalhaço. No entanto, durante a campanha eleitoral, pouco se fala no assunto. Reina o silêncio.

Em debates entre os candidatos a presidente da República, quando os jornalistas têm a oportunidade de fazer perguntas, pouquíssimos (até agora, só um) são aqueles que questionam os contendores sobre o tema. Talvez considerem este ponto “chato” e com pouco apelo para a audiência. Aborto, partidecos, casamento gay, maconha e outros temas – também relevantes, claro – repercutem mais porque seduzem mais o telespectador ou internauta. Os temas previdência e envelhecimento da população vão sendo deixados para terceiro ou quarto planos a despeito de tanto espaço dedicado a eles quando não há campanha eleitoral.

Antes de analisarmos as propostas de cada um dos três principais candidatos, objetivo deste texto, é preciso verificar por que os temas, agora esquecidos, são tão propagados pela imprensa em ambiente não-eleitoral. A hipótese: há um interesse dos veículos em capturar a fábula de recursos em publicidade do setor de previdência privada, que custeiam cadernos especiais, eventos, sites etc. Portanto, o discurso de desmoralizar a previdência pública, com argumentos do tipo “bomba relógio”, “o INSS vai quebrar” são sempre eficientes e levam os indivíduos a optarem pelo abandono da contribuição ao sistema público, aceitar o trabalho precarizado sem direitos à seguridade social e passarem a ser clientes do setor privado, como se este não significasse nenhum risco para o futuro.

Quando chega-se à eleição, destacar e detalhar o programa de cada candidato pode ser prejudicial aos interesses daqueles políticos que têm apoio da maioria da imprensa. A proposta da “reforma da previdência” é impopular. Deve, assim, ser pouco explorada uma vez que mexe no bolso de todos aqueles que vivem do trabalho. Quanto menos falar, melhor. A imprensa, assim, produz a não-informação e mantém o eleitor desinformado sobre as reais intenções dos candidatos e do próximo governante.

Todos os presidentes do período de redemocratização promoveram alterações na Previdência embora em suas campanhas nunca tenham exposto aos eleitores essas mudanças. Depois da posse, o eleitor se depara com as surpresas: fator previdenciário, contribuição dos inativos, reajustes menores dos benefícios e fundos de previdência complementar etc. Temas jamais foram debatidos em campanhas. Por outro lado, nosso sistema ainda mantém privilégios históricos para uma casta.

Nesta eleição, repete-se esse fenômeno político-midiático. Embora com pouquíssimos dados oficiais, inclusive em programas de governo, vejamos o que podemos arrancar de cada um dos principais candidatos sobre previdência. Dilma Rousseff é a mais fácil de analisar, pois, está no governo há 13 anos. Ou seja, haveria manutenção do sistema de repartição, embora com alterações significativas como ocorreu, por exemplo, no caso da contribuição dos inativos – , para usar a definição do próprio PT à época que Fernando Henrique Cardoso tentou aprova-la, uma claríssima “quebra de contrato”.

Quando o indivíduo entrou no sistema não estava escrito em lugar nenhum que haveria ruptura do pacto intergeracional, mas sim que este seria cumprido. Isto é, quem é jovem paga a aposentadoria de quem perdeu sua capacidade laboral. No entanto, até mesmo aqueles economistas que prezam tanto o respeito aos contratos quando o assunto é, por exemplo, a dívida pública foram a favor da contribuição dos inativos. É lícito supor também que Dilma manteria o reajuste do salário mínimo acima da inflação que tanto tem ampliado o poder de compra dos aposentados que recebem até 1 salário mínimo (49% dos beneficiários) mas, por outro lado, dificulta a equação das contas do sistema, ampliando o déficit fiscal.

Em seu programa de governo, Marina Silva dedicou apenas uma página ao tema da Previdência Social. São todas medidas generalistas, sem nenhum detalhe. Em 2010, porém, a então candidata do PV defendeu em debate na televisão – um dos raros momentos que se abordou o assunto – a transformação do sistema de repartição em contas individuais de capitalização. Ou seja, uma individualização do sistema. Quem tem recursos, tem. Quem não tem, não se aposenta ou se aposenta com menos. Foi uma ideia muito discutida nos anos 1990, quando os organismos multilaterais, Banco Mundial e FMI, indicavam a privatização dos sistemas públicos (o que só foi levado à frente no Chile de Pinochet). A ideia também foi descartada pelo governo de FHC porque era “tecnicamente inviável”. Um documento de técnicos da previdência à época faz parte dos arquivos do ministério e até bem pouco tempo estava disponível no site do MPS. Esse documento é assinado pelo então ministro Beni Veras expondo os motivos pelos quais a proposta foi abandonada pelos tucanos. Não se sabe se Marina mantém sua intenção ao trocar o PV pelo PSB. Os redatores de seu programa de governo acharam conveniente omitir, este ano, o que ela pretende fazer com a previdência.

Quanto a Aécio Neves, sua proposta de previdência, em seu site, está resumida a 5 pontos. O candidato tucano confia na retomada do crescimento econômico, sobretudo, para manter um sistema sustentável. Promete combater a informalidade, fraudes, rotatividade no emprego e melhorar o atendimento. Nada disso foi feito no governo do PSDB (1995-2002). Fernando Henrique, como se sabe, perseguiu com obsessão a idade mínima para a aposentadoria e, quando não a aprovou, criou o fator previdenciário. FHC também tentou, com afinco, aprovar a contribuição dos inativos. E fazer mudanças na previdência do setor público. Lula completou essas duas últimas partes da reforma de FHC. Nenhum desses pontos foram, repita-se, abordados nas campanhas de 1994, 1998, 2002 e 2006. Nem pelo PSDB, nem pelo PT.

Pelo contrário, FHC surpreendeu com a aprovação do Fundo Social de Emergência – que, mais tarde, ele viria a público dizer que “de emergência não tinha nada, era apenas para sustentar o Plano Real”. O FSE, dois anos depois Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), hoje Desvinculação das Receitas da União (DRU), piorou as contas da previdência, deixando o sistema ainda mais vulnerável em um processo acelerado de envelhecimento da população. FHC, na prática, ampliou o que Fernando Collor começou com o Plano de Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), início do desmonte das receitas da previdência. A DRU alterou o artigo 195 da Constituição, que determinava que todas as contribuições sociais seriam receita exclusivamente destinada à Seguridade Social, sempre tratada como um conjunto (previdência, saúde e assistência).

O fato é que, seja qual for o vencedor, provavelmente entre os três candidatos citados, o eleitor deve se preparar para as surpresas porque, até agora, nenhum deles se comprometeu com o que vai fazer, de fato, com a aposentadoria dos brasileiros. Neste momento, o Congresso debate a proposta 85/95? Qual candidato ou candidatas a apoia? Difícil resposta. Mas difícil ainda saber o que pensam os candidatos sobre todas as demandas suscitadas por uma sociedade em processo de envelhecimento.

08. setembro 2014 por Jorge Félix
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