Brasil precisa adotar políticas de estímulo à fecundidade

Por Jorge Félix

Dentro do debate sobre o crescimento econômico, começa a ganhar espaço – e certa concordância entre economistas – a proposta de o Brasil adotar políticas de estímulo à fecundidade. Algo distante de um país que sempre se enxergou como jovem e que tem como ícone a imagem da mãe, principalmente nordestina, seguida de filhos em alturas próximas a formar uma “escadinha”. Há cinco anos, em palestras e entrevistas sobre o envelhecimento populacional, venho apresentando a ideia de que o Brasil precisava adotar, imediatamente, políticas de estímulo ao segundo filho como os países europeus. Um dos primeiros eventos públicos onde apresentei essa sugestão foi o VII Fórum da Longevidade, em 2012, em debate com o Prof. David Bloom, do Departamento de Demografia da Universidade de Harvard. Na ocasião (como em outras apresentações que fiz), muitos receberam a questão como futurologia e com certo grau de ceticismo.

O próprio professor Bloom ainda apostava mais no bônus demográfico como motor para o crescimento econômico do que na hipótese de políticas de motivação à fecundidade da mulher brasileira. O fato é que nossa taxa de fecundidade caíra muito mais rápido do que prometiam as projeções da Divisão de População da Organização das Nações Unidas, como destaco em meu livro “Viver Muito” (p.22). O próprio IBGE também sustentou visão conservadora sobre a fecundidade, inclusive, entrando em debate com a demógrafa Elza Berquó, referência no tema. De acordo com essas previsões a taxa de fecundidade só cairia a menos de 2,1 filhos por mulher na metade do século e nós atingimos 1,8 filho por mulher em 2008. Logo, como nossa expectativa de vida manteve seu ritmo de crescimento, atingindo 74 anos, o processo de envelhecimento foi acelerado.

No 11º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, tradicional evento organizado pelos professores Bresser-Pereira e Yoshiaki Nakano, que terminou hoje, um dos temas que apareceram no debate sobre produtividade e custo do trabalho foi justamente o porquê de o Brasil, até agora, ignorar – mesmo em termos de discussão de política pública – a adoção de tais incentivos para ampliar o número de nascimentos. Por quê? Porque o aspecto demográfico vai continuar pesando sobre o custo do trabalho e pressionando a produtividade, isto é, causando inflação. A despeito de o tema produtividade ser bastante complexo – e aqui o objetivo não é analisa-lo em detalhes -, a dinâmica demográfica bate à porta quando procura-se reduzir o custo unitário do trabalho. Até agora, foi mais discutido entre economistas o fato de a redução da entrada de jovens no mercado ajuda a manter a taxa de desemprego baixa. Por outro lado, porém, a demografia contribui para manter a correção dos salários acima da produtividade.

Todos os palestrantes do fórum destacaram essa “boca de jacaré” nos gráficos entre produtividade e evolução dos salários. É uma realidade. Mas é preciso destacar um outro aspecto que pouco aparece no debate. A demografia está reduzindo bastante a margem das  empresas brasileiras para promoverem uma rotatividade do trabalho sob critério de idade. Ou seja, demitir o trabalhador maduro – a partir dos 45 anos – e substituí-lo pelo “jovem talento” de custo mais baixo. Esse fenômeno, pouquíssimo pesquisado aqui no Brasil, tem seu papel quando se discute produtividade. Em que pese o custo de demissão (sobretudo com o acréscimo de mais 10% de multa sobre o FGTS), esse “jovem talento” desapareceu em quantidade, por efeito da baixa fecundidade, e em qualidade, por efeito da baixa educação da geração que chega hoje ao mercado de trabalho (um jovem de 20 anos, portanto, nascido em 1994, entrou na escola quando o país iniciava a universalização do ensino, algo concretizado apenas em 2000).

Produtividade depende, como se sabe, de investimento, infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, saúde entre tantos fatores, mas também de quantidade de oferta de trabalho. Se a população economicamente ativa diminui, se a população em idade ativa encolhe, quem produz precisa produzir mais e melhor. Os países europeus, envelhecidos na década de 1970, enfrentam esse desafio com alguma flexibilidade na imigração (caso da França) e estímulos à taxa de fecundidade, com licença maternidade maior (no Reino Unido é de um ano e meio), subsídio à escola do segundo filho entre outras ideias criativas. O professor José Pastore, da USP, citou hoje no 11º Fórum de Economia, a proeza do Japão em pagar um cruzeiro romântico de oito dias para os jovens casais. O Japão, país mais envelhecido do planeta, corre para reduzir seu prejuízo.

O Brasil poderia sair na frente. O nordeste não é mais nossa maior taxa de fecundidade. E os casais mais pobres da população também estão tendo menos filhos. Atualmente, a região norte é onde nascem mais brasileiros. No entanto, com a ampliação da luz elétrica por lá, logo a taxa de fecundidade cairá. E isso não é piada. É constatação empírica. No debate da FGV, o tema foi levantado pelo professor Luiz Felipe de Alencastro, grande conhecedor do que se passa pelo mundo. Ele sabe que essas políticas demoram a produzir resultados. Não é porque o governo oferece vantagens que a mulher vai ter mais filhos. Vejam o caso da Alemanha. Ou mesmo do Japão. Por isso, o Brasil deveria pensar nessa política já. De forma preventiva. O envelhecimento humano é uma conquista. Não é uma doença que alguns acham que podem curar. Mas o envelhecimento populacional deve ser controlado sob pena de dificultar o desenvolvimento econômico e produzir mais desigualdade social.

16. setembro 2014 por Jorge Félix
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Previdência: tema esquecido na campanha

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Por Jorge Félix

Embora o envelhecimento populacional seja a pauta do momento na imprensa, há uma relação paradoxal do que pensam os pauteiros (ou os gatekeepers) e a cobertura da campanha presidencial. Um dos sinais dessa contradição é como o tema Previdência Social vem sendo tratado nesta eleição. A Previdência Social é também uma pauta recorrente durante todo o ano na imprensa. Toda a divulgação de resultados das contas previdenciárias merece manchete de capa dos jornais, sites, chamada em telejornais e rádios. Estardalhaço. No entanto, durante a campanha eleitoral, pouco se fala no assunto. Reina o silêncio.

Em debates entre os candidatos a presidente da República, quando os jornalistas têm a oportunidade de fazer perguntas, pouquíssimos (até agora, só um) são aqueles que questionam os contendores sobre o tema. Talvez considerem este ponto “chato” e com pouco apelo para a audiência. Aborto, partidecos, casamento gay, maconha e outros temas – também relevantes, claro – repercutem mais porque seduzem mais o telespectador ou internauta. Os temas previdência e envelhecimento da população vão sendo deixados para terceiro ou quarto planos a despeito de tanto espaço dedicado a eles quando não há campanha eleitoral.

Antes de analisarmos as propostas de cada um dos três principais candidatos, objetivo deste texto, é preciso verificar por que os temas, agora esquecidos, são tão propagados pela imprensa em ambiente não-eleitoral. A hipótese: há um interesse dos veículos em capturar a fábula de recursos em publicidade do setor de previdência privada, que custeiam cadernos especiais, eventos, sites etc. Portanto, o discurso de desmoralizar a previdência pública, com argumentos do tipo “bomba relógio”, “o INSS vai quebrar” são sempre eficientes e levam os indivíduos a optarem pelo abandono da contribuição ao sistema público, aceitar o trabalho precarizado sem direitos à seguridade social e passarem a ser clientes do setor privado, como se este não significasse nenhum risco para o futuro.

Quando chega-se à eleição, destacar e detalhar o programa de cada candidato pode ser prejudicial aos interesses daqueles políticos que têm apoio da maioria da imprensa. A proposta da “reforma da previdência” é impopular. Deve, assim, ser pouco explorada uma vez que mexe no bolso de todos aqueles que vivem do trabalho. Quanto menos falar, melhor. A imprensa, assim, produz a não-informação e mantém o eleitor desinformado sobre as reais intenções dos candidatos e do próximo governante.

Todos os presidentes do período de redemocratização promoveram alterações na Previdência embora em suas campanhas nunca tenham exposto aos eleitores essas mudanças. Depois da posse, o eleitor se depara com as surpresas: fator previdenciário, contribuição dos inativos, reajustes menores dos benefícios e fundos de previdência complementar etc. Temas jamais foram debatidos em campanhas. Por outro lado, nosso sistema ainda mantém privilégios históricos para uma casta.

Nesta eleição, repete-se esse fenômeno político-midiático. Embora com pouquíssimos dados oficiais, inclusive em programas de governo, vejamos o que podemos arrancar de cada um dos principais candidatos sobre previdência. Dilma Rousseff é a mais fácil de analisar, pois, está no governo há 13 anos. Ou seja, haveria manutenção do sistema de repartição, embora com alterações significativas como ocorreu, por exemplo, no caso da contribuição dos inativos – , para usar a definição do próprio PT à época que Fernando Henrique Cardoso tentou aprova-la, uma claríssima “quebra de contrato”.

Quando o indivíduo entrou no sistema não estava escrito em lugar nenhum que haveria ruptura do pacto intergeracional, mas sim que este seria cumprido. Isto é, quem é jovem paga a aposentadoria de quem perdeu sua capacidade laboral. No entanto, até mesmo aqueles economistas que prezam tanto o respeito aos contratos quando o assunto é, por exemplo, a dívida pública foram a favor da contribuição dos inativos. É lícito supor também que Dilma manteria o reajuste do salário mínimo acima da inflação que tanto tem ampliado o poder de compra dos aposentados que recebem até 1 salário mínimo (49% dos beneficiários) mas, por outro lado, dificulta a equação das contas do sistema, ampliando o déficit fiscal.

Em seu programa de governo, Marina Silva dedicou apenas uma página ao tema da Previdência Social. São todas medidas generalistas, sem nenhum detalhe. Em 2010, porém, a então candidata do PV defendeu em debate na televisão – um dos raros momentos que se abordou o assunto – a transformação do sistema de repartição em contas individuais de capitalização. Ou seja, uma individualização do sistema. Quem tem recursos, tem. Quem não tem, não se aposenta ou se aposenta com menos. Foi uma ideia muito discutida nos anos 1990, quando os organismos multilaterais, Banco Mundial e FMI, indicavam a privatização dos sistemas públicos (o que só foi levado à frente no Chile de Pinochet). A ideia também foi descartada pelo governo de FHC porque era “tecnicamente inviável”. Um documento de técnicos da previdência à época faz parte dos arquivos do ministério e até bem pouco tempo estava disponível no site do MPS. Esse documento é assinado pelo então ministro Beni Veras expondo os motivos pelos quais a proposta foi abandonada pelos tucanos. Não se sabe se Marina mantém sua intenção ao trocar o PV pelo PSB. Os redatores de seu programa de governo acharam conveniente omitir, este ano, o que ela pretende fazer com a previdência.

Quanto a Aécio Neves, sua proposta de previdência, em seu site, está resumida a 5 pontos. O candidato tucano confia na retomada do crescimento econômico, sobretudo, para manter um sistema sustentável. Promete combater a informalidade, fraudes, rotatividade no emprego e melhorar o atendimento. Nada disso foi feito no governo do PSDB (1995-2002). Fernando Henrique, como se sabe, perseguiu com obsessão a idade mínima para a aposentadoria e, quando não a aprovou, criou o fator previdenciário. FHC também tentou, com afinco, aprovar a contribuição dos inativos. E fazer mudanças na previdência do setor público. Lula completou essas duas últimas partes da reforma de FHC. Nenhum desses pontos foram, repita-se, abordados nas campanhas de 1994, 1998, 2002 e 2006. Nem pelo PSDB, nem pelo PT.

Pelo contrário, FHC surpreendeu com a aprovação do Fundo Social de Emergência – que, mais tarde, ele viria a público dizer que “de emergência não tinha nada, era apenas para sustentar o Plano Real”. O FSE, dois anos depois Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), hoje Desvinculação das Receitas da União (DRU), piorou as contas da previdência, deixando o sistema ainda mais vulnerável em um processo acelerado de envelhecimento da população. FHC, na prática, ampliou o que Fernando Collor começou com o Plano de Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), início do desmonte das receitas da previdência. A DRU alterou o artigo 195 da Constituição, que determinava que todas as contribuições sociais seriam receita exclusivamente destinada à Seguridade Social, sempre tratada como um conjunto (previdência, saúde e assistência).

O fato é que, seja qual for o vencedor, provavelmente entre os três candidatos citados, o eleitor deve se preparar para as surpresas porque, até agora, nenhum deles se comprometeu com o que vai fazer, de fato, com a aposentadoria dos brasileiros. Neste momento, o Congresso debate a proposta 85/95? Qual candidato ou candidatas a apoia? Difícil resposta. Mas difícil ainda saber o que pensam os candidatos sobre todas as demandas suscitadas por uma sociedade em processo de envelhecimento.

08. setembro 2014 por Jorge Félix
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Rei Lear e o envelhecimento

Por Jorge Félix

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Rei Lear é uma das peças mais citadas em textos sobre o envelhecimento. A montagem de Juca de Oliveira é uma oportunidade para aqueles interessados em conhecer a obra, uma vez que a chance é mínima de assistirem uma encenação clássica, completa, algo distante da realidade teatral brasileira, já que dependeria de recursos para mais de 22 personagens com fala! William Shakespeare (1564-1616) oferece oportunidades de incontáveis leituras. O monólogo de Juca, portanto, é apenas uma delas e atende perfeitamente a quem procura conhecer a essência de uma das quatro grandes tragédias do autor inglês.

A história do soberano, que, aos 80 anos, decide dividir o seu reino entre as filhas é considerada uma reflexão sobre a velhice. Mas a peça de 1606 é, acima de tudo, uma grande discussão sobre o exercício do poder. A lição maior da peça: o bom governante é obrigado a fazer sacrifícios, abrir mão de sua vida pessoal, de desfrutá-la como os outros mortais o fazem em nome de uma institucionalidade. Ou seja, em benefício da comunidade. O poder prescinde direitos e deveres.

O grande erro de Lear, portanto, foi acreditar que poderia apenas usufruir das benesses do trono sem amargar as agruras, o fardo, enfim, a responsabilidade. Ao transferir as obrigações às filhas – duas das três, como se sabe – , o rei deixou-se levar pela ilusão de um poder sem restrições a quem o exerce. Pensou em manter seu exército, seus serviçais, suas regalias, “o nome e a pompa”, como ele mesmo diz,  e, como se existisse almoço grátis, sem a necessidade de dar satisfações ou cumprir a liturgia do cargo.

Foi punido pela ganância, pelo individualismo e pela falta de solidariedade das filhas Goneril e Regan. É nesta relação intergeracional que a peça oferece material para a reflexão sobre o envelhecimento. As herdeiras de Lear recusam qualquer tipo de pacto geracional, semelhante ao acordo do Estado Previdenciário do pós II Guerra. Aqueles que têm saúde para trabalhar pagam pela sobrevivência daqueles que já não podem mais labutar. Na peça, porém, as filhas são envenenadas pela perspectiva de poder. Uma perspectiva infinita.

Goneril e Regan recusam-se a sustentar o pai, manter seu padrão de vida, com medo de perder o poder. Deixam Lear sob a tempestade, como mendigo. É neste momento da peça que ocorrem semelhanças com a sociedade em processo de envelhecimento do século XXI. Ao contrário do que escreveu Juca de Oliveira no programa de seu Lear, os brasileiros, de forma alguma, expulsam de casa seus pais idosos para “encarcera-los em asilos”. O asilamento também não é sinônimo de abandono ou de maus tratos, sobretudo, nos países desenvolvidos.

Os idosos brasileiros vivem em inúmeros arranjos parentais ou de proximidade. Apenas 1% deles vive em asilos (até porque o governo federal só mantém um asilo público no país). Isso não quer dizer, no entanto, que os idosos brasileiros em convivência com suas famílias estejam imunes ao sofrimento de Lear. A maioria dos casos de agressão e maus tratos a idosos tem como criminosos os familiares.

Grande parte dos indivíduos da sociedade contemporânea também penaliza seus idosos em busca de ampliar o poder que têm aos olhos dos outros. Se na sociedade elisabetana o poder era oriundo da terra e dos exércitos, no capitalismo do século XXI sua manifestação é simbólica. E esses símbolos cristalizam-se na sob a  forma dos mais variados bens de consumo. Na sociedade contemporânea, consumir é ter poder. Não é o “sim, nós podemos”. É o “nós consumimos, logo, nós somos e podemos”. O indivíduo, assim, persegue esse poder com a mesma ética ou moral das monarquias europeias descritas por Shakespeare.

É em nome deste “poder de consumir” que Goneril e Regan, se vivessem hoje, deixariam o pai à mingua. Se não à mingua, a uma condição muito mais perversa. As famílias, embora mantenham seus idosos sob o mesmo teto, ou um lar de parentes, o excluem da sociedade de consumo. Do ponto de vista da família como unidade orçamentária, o consumo é um privilégio dos filhos e netos. Estes moram bem, se vestem bem, têm acesso às tecnologias, planos de saúde, enfim, as regalias do poder, o idoso é, muitas vezes, visto como um não-consumidor voluntário. “Papai não liga mais para isso, não”, costumam repetir, como se conforto, beleza, prazer fossem exclusividade da juventude.

Há famílias brasileiras nas quais filhos e netos têm acesso a todo tipo de consumo supérfluo, mas o idoso vive sem plano de saúde, sem viagem, sem roupas novas, sem aparelho celular. Os não-idosos estabelecem que o idoso “não precisa disso” e ponto final. Muitas vezes essas prioridades de despesas são estabelecidas com os recursos da própria pessoa idosa. Tal como em Lear. O idoso, por sua vez, vive sob essa violência consentida por uma abnegação em nome do bem-estar dos filhos e netos fazendo jus à hipócrita frase de Edmundo, personagem calhorda da peça de Shakespeare, que diz que o jovem só sobe quando o velho cai.

 

19. julho 2014 por Jorge Félix
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A “Era do medo”, segundo o historiador Tony Judt

(Publicado no jornal Valor Econômico, em 2 de julho de 2014.)

Por Jorge Félix

O século XXI começou com ataques terroristas, guerras, crise financeira e insatisfação popular capaz de mobilizar multidões por todo o globo ao dispor do potencial da internet. A instabilidade econômica, a vida incerta, o risco de desfiliação profissional, o individualismo e um nacionalismo revigorado em vários países justificam identificar os tempos atuais, na opinião do historiador inglês Tony Judt (1948-2010), como a “Era do Medo”. Sua constatação faz eco com Robert Castel e Zygmund Bauman, entre outros sociólogos contemporâneos.

Para Judt, a compreensão deste presente e qualquer possibilidade de delinear o futuro com alguma precisão depende de nossa capacidade de desvendar a história intelectual e a ética dos pensadores. Vivemos um período de batalha entre democracia e fascismo? Esquerda versus direita? Quem foram os vencedores do século passado e como essa vitória invadiu o século XXI? Por muitos anos essas questões inquietaram Judt e alimentaram a vontade de escrever um livro sobre a trajetória do pensamento das décadas anteriores.

Sua intenção era fazer um balanço das responsabilidades, contribuições, dissimulações e falhas de uma geração cujas ideias moldaram e dominaram o século. Foi uma geração que atingiu a maturidade intelectual ou acadêmica quando Hitler chegou ao poder e foi atraída para o turbilhão político e histórico. Uma geração que teve que tomar partido. Vítima da esclerose lateral amiotrófica que o matou aos 62 anos, Judt foi impossibilitado de escrever o livro que um dia imaginou sobre seu principal tema de estudo. Mas, com a ajuda do professor Timothy Snyder, por meio de conversas gravadas, conseguiu deixar este “Pensando o Século XX”.

Provocado por seu entrevistador, ele parece estar numa conversa num café falando sobre temas amenos, porém, a cada observação sua, a inquietação abate a harmonia das convicções moldadas por uma história que nos foi ensinada. O que importa é que “compreendamos os riscos de entender errado, em vez de nos dedicarmos com entusiasmo ao negócio de entender direito”. Judt lembra que os custos da História são sempre atribuídos a outros e, muitas vezes, a outro tempo e outro lugar.

Ao repassar o pensamento do século, Judt revê sua própria biografia e construção intelectual. Esse balanço ganha sabor nos relatos de seus contatos com os próprios analisados, formuladores do pensamento do século XX.

Eric Hobsbawm é personagem constante, assim como Leszek Kolakowski. Suas reflexões particulares sobre temas como “a banalidade do mal”, de Hannah Arendt, ou o “liberalismo do medo”, de Judith Shklar, surgem com insights de um historiador capaz de legar o inesgotável “Pós-Guerra”.

Judt revisita seu passado marxista e descobre: “Sempre fora o Karl Marx analítico, o comentarista político e não o prognosticador revolucionário, que mais me atraíra”. Por outro lado, acredita que “o colapso da social- democracia como modelo, como ideia, como narrativa grandiosa, na esteira do desaparecimento do comunismo, é não só infeliz mas injusto. É também uma má notícia para os liberais, uma vez que tudo o que pode ser dito contra as maneiras sociais-democratas de conceber os assuntos públicos também pode ser dito contra os liberais”.

Em resumo, a grande questão ética do século teria sido escolhas certas, mas que de forma implícita envolveram rejeitar outras opções cujas virtudes fora um erro negar por puro capricho ideológico. Palavras de um Judt que, no fim da vida, definiu-se como “pluralista”.

Em seu julgamento da virada do século, Judt conclui que os grandes vencedores do século XX foram os liberais do século XIX. Seus sucessores criaram o Estado de bem-estar social. Democracia, alta tributação e intervencionismo permitiram garantir a coesão social sem recorrer à violência ou à repressão.

“Seríamos tolos se abandonássemos de forma descuidada essa herança”, diz. Fomos. No século XX, as “sociedades superprivatizadas” prevaleceram e colonizaram grande parte do pensamento até a crise de 2008. Ele prevê: “A escolha que enfrentamos na próxima geração [...] é a política de coesão social em torno de propósitos coletivos contra a erosão da sociedade pela política do medo”.

Judt alerta que a “exploração demagógica do medo” seduziu os eleitores americanos por oito anos, durante o governo Bush, com a ilusão de que o país pudesse se transformar em um condomínio fechado para o mundo. Esse seria o risco da democracia do século XXI e o desafio para aqueles que se propõem a pensar.

Pensando o século XXI

Tony Judt, com Timothy Snyder.

Tradução: Otacílio Nunes.

Editora: Objetiva. 440 págs., R$ 49,90

03. julho 2014 por Jorge Félix
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Economistas de presidenciáveis debatem Piketty

(Publicado no jornal Valor Econômico em 16 de maio de 2014)

Por Jorge Felix

Não poucos economistas devem ter dedicado seu tempo, nas últimas semanas, para decodificar uma fórmula simples: r > g. Essa simplificação para explicar a desigualdade social no mundo é o resumo do livro “O Capital no Século XXI”, que será lançado no Brasil pela Intrínseca e já tornou-se uma sensação. Mais do que desvendar a fórmula, a pesquisa, a metodologia e os conceitos muito particulares do autor, o economista francês Thomas Piketty, professor da Escola de Economia de Paris, era preciso entender o porquê de, depois de um trabalho acadêmico de fôlego, no qual analisa a concentração de renda desde o século XVIII usando como fonte as declarações de imposto de renda em mais de 20 países, Piketty apresenta como principal solução um imposto sobre fortuna de âmbito global com alíquota de até 80%. Só assim, segundo ele, o “r” deixaria de ser maior que o “g”, ou seja, o retorno do capital ficaria abaixo do índice de crescimento (growth) do Produto Interno Bruto (PIB) e a riqueza seria melhor distribuída.

A despeito da controvérsia entre economistas sobre métodos e conceitos, mais intrigante ainda é compreender por que a ideia do imposto foi tão festejada no meio acadêmico americano, com elogios de vários Prêmios Nobel de Economia de diferentes escolas de pensamento e até mesmo entre os políticos, incluindo senadores do Partido Republicano. Se, para Piketty, sua ideia é uma “utopia útil”, no Brasil, na opinião de analistas, tem potencial de alimentar o debate eleitoral deste ano.

O imposto sobre fortunas sempre esteve na pauta do Partido dos Trabalhadores (PT). O apelo da proposta, em um país ainda tão desigual, poderia ser tão sensível ao eleitor quanto foi a outra constatação de Piketty, que 1% dos ricos americanos detém 50% da riqueza dos EUA – logo transformado em lema do movimento Occupy Wall Street, entre outras manifestações a reboque do estouro da bolha das hipotecas subprime. Exagero? Talvez. Mas desde o lançamento do livro em inglês, muitos estudantes estão nas universidades debruçados sobre o r $> g em grupos de pesquisa e aulas de economia. Pode não ser uma surpresa, tamanho o sucesso do best-seller, se a fórmula de Piketty aparecer em cartazes de manifestações.

O livro está na programação de leitura do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sem um conhecimento dos detalhes da tese de Piketty, Mantega disse ao Valor que a definição da tributação ideal depende da estrutura vigente em cada país. “Tem que ser analisado de acordo com a realidade de cada um, não há uma estratégia única”, afirmou a respeito do imposto global. Em sua opinião, há duas maneiras de se enfrentar o problema da distribuição de riqueza. Uma é simplesmente não alterar o ganho de ricos e pobres, para depois acertar isso com a tributação. A outra é mudar a estrutura produtiva do país, de modo que os trabalhadores já ganhem direta e indiretamente mais do que os mais ricos.

“Quando falo de trabalhadores, não me refiro só à base da pirâmide, mas também à classe média de forma geral. Estamos falando de ascensão social generalizada. O importante não é tanto a tributação, mas como o Estado direciona os recursos tributários.” Mantega refere-se às transferências de recursos do Estado e de investimentos, em especial para a educação: “Quanto mais educação, mais renda”.

Piketty apresenta como uma das principais soluções um imposto sobre fortuna de âmbito global com alíquota de até 80%

Na avaliação do ministro, a redução da desigualdade de patrimônio pode se dar no Brasil com uma política econômica que concomitantemente aumente a produção – portanto, a riqueza – e gere muitos empregos, de modo a elevar o poder de barganha da força de trabalho. “Deve-se combinar políticas de aumento da produtividade, para compensar aumento de salários que advém do grande volume de empregos, com programas sociais específicos, que elevam imediatamente o nível de renda da população, como é o caso do Bolsa Família, entre outros programas. É exatamente o que fizemos no Brasil nos últimos anos”, afirma, sem comentar a tributação de fortunas.

Nas visões de economistas ligados às principais candidaturas de oposição, a proposta do imposto progressivo de Piketty é vista com ressalvas. Responsável pelo programa econômico do pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga aguardava a publicação em inglês há algum tempo. Fez até uma pré-encomenda em uma livraria virtual. A repercussão, no entanto, chegou antes do livro. Depois de ler numerosas resenhas, Armínio concluiu que o livro tem o mérito indiscutível de mobilizar o debate econômico e político em torno do tema da desigualdade social. No entanto, aponta “com veemência” dois aspectos que, aparentemente, mereciam mais destaque. “O primeiro é a importância de o Estado construir a base de oportunidades iguais para o indivíduo. E o Estado brasileiro, sem dúvida, está devendo isso, em saúde, educação, transportes públicos, todos os serviços.”

O segundo é a obrigação de o Estado corrigir aquele “enriquecimento por meio de roubo, lobby, captura do Estado, monopólio”. Nesse aspecto, para Armínio, a parte tributária é só um ponto da questão. “Essa correção, sem dúvida, não está ocorrendo no Brasil”, diz. “Há inúmeros aspectos a considerar sobre redesenhar o sistema tributário.”

Eduardo Giannetti, um dos principais formuladores econômicos da candidatura de Eduardo Campos, da coligação PSB-Rede Sustentabilidade, aponta na mesma direção. “O que entendo como justiça é uma robusta paridade inicial de oportunidades e as diferenças que surgem a partir disso devem ser respeitadas e são saudáveis”, diz, destacando também que ainda não conseguiu ler o calhamaço de Piketty. Giannetti deixa bem claro sua posição sobre o imposto sobre fortunas: “Taxar a riqueza de um empresário, construída ao longo da vida, sou contra. Sobretudo em condições de igualdades de oportunidades iniciais que o Estado deve oferecer. Mas taxar a herança, sou a favor. A transição não faz parte do direito de propriedade.”

Giannetti alerta que a economia neoclássica sempre defendeu essa taxação. Vai aos “Manuscritos Econômicos e Filosóficos”, escritos por Karl Marx em 1844, para sustentar que, apesar da tentativa da imprensa britânica e americana de rotular Piketty como marxista, ele não tem nada de marxista. “Para Marx, a distribuição de renda não era um problema, ele diz que o aumento forçado de salário não representa mais do que um pagamento melhor para escravos, portanto, essa taxação não resolve o problema do capitalismo do ponto de vista marxista.”

Giannetti ensina que a ideia de tributar a herança é do liberal inglês John Stuart Mill (1806-1873). Em 1848, o ano das revoluções na Europa, Mill escreveu em “Princípios da Economia Política” que só os países atrasados estariam preocupados com o crescimento econômico, os avançados deveriam se dedicar a distribuir a riqueza.

O imposto sobre grandes fortunas entrou na agenda brasileira em 1989, quando o então senador Fernando Henrique Cardoso apresentou projeto de lei (até hoje em tramitação) para aplicar pequena alíquota sobre a riqueza. Em sua concepção, alíquota alta não faria sentido porque, como a cobrança é anual, o efeito cumulativo do tributo acabaria com a fortuna. Também sempre considerou sua proposta uma “utopia útil” diante da reação ideológica e, anos mais tarde, já fora do poder, passou a defender imposto sobre herança. No Brasil, esse imposto existe em nível estadual – o Imposto sobre Transferência por Causa Mortis e Doação (ITCMD) -, com alíquota de 4%. Nos últimos anos, os governos estaduais intensificaram a fiscalização e passaram a explorar mais essa fonte de arrecadação com uma operação malha fina, principalmente em São Paulo.

O alvo de FHC sempre foi menos ideológico e mais estratégico. Ele pretendia, com a lei, estimular as elites financeiras a fazerem doações a causas, projetos e universidades, principalmente. O ex-presidente sempre cita os exemplos de doações bilionárias de Warren Buffett e George Soros e já disse que, no Brasil, isso é impensável. “A sociedade contemporânea, entre outros motivos de insatisfação, está cada vez mais irritada com as desigualdades”, diz Fernando Henrique. “Está na hora de buscar sinais na direção da solidariedade e de maior igualdade, o que pode ser feito com a destinação das receitas para, por exemplo, bolsas escolares para pessoas de famílias com poucos recursos.”

Em entrevista ao Valor, em julho do ano passado, antes de seu livro ser publicado na França, Piketty afirmou que o Brasil tem todas as condições de adotar o imposto sobre fortunas. Ele recusa a hipótese de que a taxação provocaria fuga de capitais. “Esse é um problema muito sério para os países pequenos. Mas, para os países grandes – como os EUA, a China, o Brasil, e a União Europeia -, é possível adotar uma política fiscal redistributiva. Basta ter vontade política.” Piketty sugere uma troca mundial de informações dos fiscos que poderia ser cláusula de tratados comerciais bilaterais, por exemplo.

Em seu livro, Piketty faz uma conceituação própria do que entende como “capital”. Esse foi um dos principais pontos de divergência entre ele e os economistas marxistas, como François Chesnais e Michel Husson. Para eles, a redefinição de capital do autor é inconsistente teoricamente. O imposto progressivo de Piketty incidiria sobre todos os ativos imóveis, profissionais e financeiros (líquidos de obrigações), realizados diretamente por pessoas físicas. “Essa é a única maneira de envolver de forma correta as maiores fortunas que muitas vezes pagam impostos ridículos”, diz o autor.

Leitor de Piketty em francês – comprou o livro no ano passado em viagem a Paris -, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira elogia o economista e diz que, no mínimo, seu trabalho pode ajudar o Brasil a colocar na agenda da reforma tributária o imposto progressivo. “Há mais de 20 anos se discute reforma tributária no Brasil, sempre com o foco no ICMS, isso é um escândalo que não se resolve.” Bresser-Pereira lembra que, enquanto a arrecadação era destinada a gastos sociais, a ausência da progressividade era compensada socialmente. Mas a realidade hoje é bem diferente. “O Estado está longe de oferecer condições iguais, isso poderia ser mitigado com a progressividade, mas o Brasil é tão conservador, que acho que nem o PT tem coragem de fazer isso.”

Bresser-Pereira desconfia da fórmula de Piketty (r>g) e diz que o crescimento já foi menor que o retorno do capital, em determinadas épocas, e houve distribuição de riqueza. “O fato de ele ter feito sucesso nos EUA pode estar menos relacionado à pesquisa e mais à sensibilidade da sociedade americana com a desigualdade neste momento. Os EUA, hoje, são uma estrela solitária em desigualdade.”

Outro leitor de Piketty, em francês, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo considera a ideia do imposto global uma “utopia” perfeitamente de acordo com o capitalismo do século XXI. “Poderia fazer numerosos reparos teóricos ao trabalho, mas isso seria menos importante. O que o Piketty aponta é que o neoliberalismo e a mundialização tiraram do Estado o poder fiscal, só um tributo global faz sentido na dinâmica contemporânea. Isso é ingênuo, mas o ingênuo aí é um elogio. As pessoas precisam ser mais ingênuas. Pedir o impossível”, diz.

Belluzzo lembra que mesmo a crise financeira deflagrada em 2007 foi incapaz de empurrar o mundo para uma reforma reguladora e deixou a economia funcionando na mesma lógica. Tudo porque consideraram a regulamentação impossível. “Isso significou uma queda imensa de participação dos salários no PIB dos EUA. Talvez a tributação possa ser eficaz, mas mais eficaz seria uma regulamentação, o que o Piketty deixou de fora, explorou pouco, como bem apontou o Paul Krugman em resenha no ‘New York Times’.”

30. maio 2014 por Jorge Félix
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